Conselho político da transição avalia que única discordância é prazo da PEC

Grupo, composto por líderes de 14 partidos, reuniu-se na manhã desta quarta-feira (23/11) no CCBB

Tainá Andrade

Victor Correia

postado em 23/11/2022 12:39 / atualizado em 23/11/2022 12:39

(crédito: Thiago Coelho)

O conselho político ampliado do governo de transição reuniu-se na manhã desta quarta-feira (23/11) para discutir o andamento dos trabalhos e a tramitação da PEC do Bolsa Família. O encontro foi mediado pela coordenadora política da transição e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann. Participaram da reunião líderes dos 14 partidos que compõe a base do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em coletiva de imprensa após a agenda, Gleisi afirmou que há consenso entre os partidos em relação à necessidade da PEC, que pretende excepcionalizar recursos voltados ao Bolsa Família do teto de gastos, mas que ainda há conflitos relativos à duração da medida. A coordenadora também defendeu que o novo governo pretende ampliar o diálogo com os demais partidos.

“[A reunião] foi importante para a gente conversar um pouquinho sobre o momento da transição, a incorporação dos parlamentares nos grupos de trabalho, que nós tivemos ontem (22/11), os prazos que nós temos para entregar os relatórios e a participação efetiva dos partidos nesse processo. Tem sido uma construção muito importante”, declarou Gleisi. A reunião ocorreu no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, sede do governo de transição.

“Temos ainda um probleminha em relação ao prazo de validade da PEC. Eu acho que esse hoje é o maior ruído que a gente tem dentro do Congresso Nacional. Mas eu tenho certeza, e eu tenho repetido isso, que o Congresso Nacional terá sensibilidade, como uma Casa que é da política, que é do povo, a ter uma solução mais duradoura para que a gente tenha previsibilidade no sentido de implantar uma política tão importante quanto o Bolsa Família”, afirmou a presidente do PT.

Segundo Gleisi, não há previsão de quando o texto final da PEC será protocolado ao Senado Federal, mas a tramitação deve se iniciar na semana que vem de qualquer forma, mesmo que o texto seja entregue nesta semana, devido às alterações na tramitação de PECs feita pelo Senado por conta da pandemia da covid-19.

O governo de transição, porém, insiste no prazo de pelo menos quatro anos para a medida, embora haja opiniões contrárias. Segundo Gleisi, não há divergência em relação ao valor da PEC, que deve excepcionalizar do teto todo o orçamento destinado ao Bolsa Família em 2023. “Se for para ser por um ano, não justifica o caminho legislativo, porque tem outros caminhos. Mas nós estamos fazendo um esforço para que a política resolva isso”, disse Gleisi.

Confira a lista completa dos participantes da reunião:

AGIR
• Carlos Kléber

AVANTE
• Guilherme Ítalo
• Deputado Sebastião Oliveira

FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA
• Senadora Eliziane Gama (CID)
• Deputado Alex Manente (CID)
• Deputado Adolfo Viana (PSDB)

MDB
• Senador Jader Barbalho
• Senador Renan Calheiros
• Senador Eduardo Braga
• Deputado Isnaldo Bulhões

PCdoB
• Luciana Santos
• Deputado Renildo Calheiros

PDT
• Deputado André Figueiredo

PROS
• Felipe Espirito Santo
• Senadora Zenaide Maia
• Deputado Weliton Prado
• Senador Telmário Mota

PSB
• Governador Paulo Câmara
• Deputado Bira do Pindaré
• Senador Dário Berger

PSD
• Deputado Antonio Brito
• Senador Nelsinho Trad
• Senador Carlos Fávaro
• Deputado Expedito Netto

PSOL
• Juliano Medeiros
• Deputada Sâmia Bonfim
• Deputada Rebeca Neto

PT
• Deputado Reginaldo Lopes
• Senador Paulo Rocha
• Deputado José Guimarães
• Deputado Marcio Macedo
• Senador Rogério Carvalho
• Senador Fabiano Contarato

PV
• Eduardo Brandão
• Deputado Bacelar
• Deputado Aliel Machado

REDE
• Wesley Diógenes
• Deputada Joenia Wapichana
• Senador Randolfe Rodrigues

SOLIDARIEDADE
• Jefferson Coriteac
• Deputado Paulinho

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