GT de Mulheres diz que corte orçamentário coloca em risco Ligue 180 em 2023

Programa vinculado ao Ministério das Mulheres teve verba de R$ 22 milhões em 2022 , e tem previsão de apenas R$ 3 milhões para o próximo ano

Ingrid Soares

postado em 29/11/2022 21:25 / atualizado em 29/11/2022 21:28

(crédito: José Cruz/Agência Brasil)

O Grupo Técnico de Mulheres do Gabinete de Transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou, nesta terça-feira (29/11), que o corte orçamentário na pasta coloca em risco o funcionamento do canal do Ligue 180 — programa que atende por telefone vítimas de violência —  em 2023. O GT se reuniu com a próxima primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, nesta terça-feira (29/11) no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde funciona o gabinete de transição.

Janja afirmou que as mulheres terão protagonismo no governo. “Hoje, se a gente está aqui, eu sempre falei isso e repito, sempre que tenho oportunidade, falei isso lá em Portugal, a gente deve às mulheres. Às mulheres negras, às mulheres da periferia”, apontou.

Ela reafirmou ainda que Lula deverá recriar o Ministério das Mulheres, que terá papel fundamental de propor e articular políticas públicas. “Não há nenhuma dúvida quanto a isso”, assegurou.

Roseli Faria, uma das coordenadoras do GT e vice-presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento, afirmou que o Ligue 180 conta com apenas 10% dos recursos previstos para 2022. Este ano, o montante foi de R$ 22 milhões. Para o próximo ano, a previsão é de R$ 3 milhões, o que coloca em risco a operacionalidade do atendimento. “Isso significa que, no primeiro quadrimestre de 2023, teria que descontinuar o serviço. Hoje, a gente tem R$ 22 milhões em orçamento de 2022. Para o ano que vem eles previram R$ 3 milhões”, alegou.

Ao Correio, Anielle Franco, diretora executiva do Instituto Marielle Franco e também coordenadora do grupo de transição temático, ressaltou a importância da reunião. Entre os movimentos de mulheres participantes estavam a Marcha das Margaridas e Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea).

“A gente teve a participação das mulheres de vários movimentos que vieram, falaram, a Janja também falou. O processo de escuta tem sido muito gratificante. Muito trabalho. A gente entrega uma primeira versão do relatório final que só vem depois no dia 11. É cansativo, mas também muito gratificante. A gente vê todo mundo somando, querendo mandar documento. O que está decidido é que a gente vai reivindicar um ministério para as mulheres. Vamos tentar. A gente espera que sim”, conta. 

Anielle Franco destacou o desmonte no setor de políticas femininas durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Uma coisa que a gente tem visto muito é esse desmonte surreal. A gente precisa de orçamento para políticas públicas e também para tudo que a gente precisa mexer. Amanhã a gente vai poder falar abertamente sobre tudo, com mais detalhes. Mas, com certeza, vamos voltar a mulher como protagonista da história porque está ali, atacada nos direitos humanos e a gente não tem muito nem protagonismo e nem força política para decidir sobre as coisas que foram pautadas e não estão mais”.

Os grupos de transição devem entregar, até quarta-feira (30/11), um diagnóstico preliminar, com alertas dos órgãos de controle, uma análise da estrutura de cada área e uma lista preliminar com sugestões de atos normativos que devem ser revogados a partir de janeiro de 2023. Já até o dia 11 de dezembro, os grupos devem apresentar um relatório final, com análise dos programas implementados pela gestão Bolsonaro, assim como dos programas das gestões do PT que foram descontinuados.

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