O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta quinta-feira (10/11) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição pode ficar pronta hoje, mas que isso dependerá do trabalho da equipe técnica da transição. Segundo o senador, a tendência é que o Auxílio Brasil seja excepcionalizado do teto de gastos durante o período do próximo governo, de quatro anos, mas também discute-se uma medida permanente.
"Na verdade o pessoal da assessoria que está trabalhando está dedicado o tempo inteiro a isso. E ontem eu falei com o [senador eleito] Wellington [Dias] e ele disse que estavam avançando, mas não sei se consegue estar pronta hoje", respondeu Castro, ao ser questionado pela imprensa no CCBB, onde está organizada a equipe da transição.
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O parlamentar participou nessa quarta-feira (9) do encontro entre o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A ideia discutida no encontro é que a PEC comece a tramitar no Senado e seja apensada a alguma outra proposta na Câmara dos Deputados que já tenha passado pelas comissões necessárias. O objetivo é ganhar tempo, já que a PEC precisa ser aprovada antes de 15 de dezembro para garantir o pagamento do auxílio de R$ 600 em janeiro.
Outro aspecto que está em discussão é a duração da PEC. "Pode ser definitiva. Agora, vai depender se isso vai ser colocado com prazo ou não. Pode ser uma definição de pouco tempo. Pode ser uma definição de quatro anos", afirmou o relator. "Pelo que eu vi na conversa ontem, é provável que seja algo em torno de quatro anos", reforçou.
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