O GT dos Povos Originários do gabinete de transição partiu, nesta terça-feira (29/11), para a discussão das competências que a pasta terá no seu escopo de atuação. Tema inédito na Esplanada dos Ministérios, a intenção do comitê é que o novo ministério tenha robustez para não se limitar apenas à articulação e correr o risco de ser extinto no futuro.
“Já que vai criar um ministério tem que ser robusto, porque, se for o ministério somente de articulação, como já aconteceu com outros ministérios, pode ser que em um futuro próximo ele perca as competências e seja extinto. A ideia seria trazer essa robustez agora”, explicou um membro do grupo de transição ao Correio.
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"Espinha dorsal"
O cerne do debate é encontrar uma maneira de como aumentar as atribuições da pasta para ganhar relevância. Por isso, eles querem deslocar a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Justiça para o novo ministério, já que, segundo eles, esses órgãos são “a espinha dorsal” do tema indígena.
Um dos caminhos do GT, portanto, é sugerir a quebra de atribuição, que está vinculada ao ministério de origem — no caso o da Justiça —, entregando essa competência à pasta dos Povos Originários. Os membros estudam juridicamente uma maneira de como isso poderá ser feito.
Decisão presidencial
Mais cedo, Flávio Dino (PSB-MA), coordenador do GT de Justiça e Segurança Pública, disse que o seu grupo está preparado para os dois cenários: de manter os órgãos indígenas dentro do Ministério da Justiça ou de separá-lo, já que essa é uma definição que dependerá da escolha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Nós temos a possibilidade dessa nova secretaria dos povos originários ser uma instância apenas de articulação transversal de políticas públicas, sem nenhuma dimensão executiva, e temos o outro desenho, onde a Funai migra para lá. No caso de não migrar, ficaria no Ministério da Justiça como está classicamente”, explicou.
Diretoria de crimes ambientais
De qualquer forma, um dos pontos do relatório, de acordo com o coordenador, será a sugestão da criação de uma diretoria específica na Polícia Federal para atuar em crimes ambientais, especialmente na Amazônia.
Outra previsão feita por Dino é que o GT irá pedir a revogação de atos, adotados pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) que impactam na repressão criminal de crimes ambientais. “Há uma série de atos do Ministério do Meio Ambiente que dificultaram, nesse período, a repressão a crimes ambientais”, acrescentou.
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