Senadores apostam que CCJ finaliza votação da PEC ainda nesta terça

Comissão analisa o texto da Proposta de Emenda Constitucional desde a manhã de hoje. Votação em plenário está prevista para amanhã

Taísa Medeiros

Victor Correia

postado em 06/12/2022 15:29

(crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Em conversas com a imprensa, senadores afirmam que a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado Federal deve votar ainda nesta terça-feira (6/12) o texto que irá ao plenário da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição. A PEC viabiliza o pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil, que voltará a ser chamado de Bolsa Família.

O texto será apreciado pelos senadores no plenário amanhã. Dentre as questões que geraram resistência durante a apreciação do texto na comissão foram as emendas protocoladas ao texto, como a que inclui no valor previsto a concessão do vale-gás. “O vale-gás tem que estar incluso nesse valor todo, você não pode colocar mais um. Mas existe um recurso vasto, e tem várias propostas que querem incluir subsídios, vales, etc”, avalia o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Relator-geral do Orçamento, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) defende que “não precisa incorporar a emenda”. “Apenas que nós poderíamos disponibilizar esse recurso para fazer face a essa demanda”, argumentou.

Além das emendas, o valor que será apresentado no texto final para o pagamento do Bolsa Família também é alvo de controvérsias. “Existe uma discussão que ficou centrada principalmente no valor, que é R$ 175 bilhões que o governo está propondo, e no prazo. O relator viu que essa proposta não foi bem recebida por boa parte dos senadores, e foi ao governo agora para negociar um número que seja palatável para o país, para a dívida do país, para não termos uma trajetória de juros altos”, disse Jereissati.

O tempo de duração do extrateto, outra das polêmicas durante as discussões do texto, também chama a atenção. “O fundamental é que seja no mínimo por dois anos, porque você dá mais estabilidade e isso é bom para a economia e para o país”, opinou o senador Renan Calheiros (MDB-AL).

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