Congresso

Relator da PEC da Transição na CCJ mantém valor, mas reduz prazo para 2 anos

Senador Alexandre Silveira (PSD-MG) apresenta o texto na CCJ na manhã desta terça (6/12). Comissão pode votar a matéria ainda hoje

Victor Correia
postado em 06/12/2022 10:51 / atualizado em 06/12/2022 11:06
 (crédito: Reprodução/TV Senado)
(crédito: Reprodução/TV Senado)

Relator da PEC da Transição na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) prepara seu relatório com fixação do gasto extrateto em R$ 175 bilhões por dois anos, mais R$ 23 bilhões oriundos de excesso de arrecadação. O valor é o mesmo previsto no texto inicial, mas por um prazo menor.

O documento deve ser apresentado nesta terça-feira (6/12) na CCJ, que prevê discussão e aprovação da Proposta de Emenda à Constituição até o fim do dia. O texto que será apresentado na CCJ ainda estabelece que o governo eleito apresente até 2023 um novo arcabouço fiscal para compensar os gastos fora do teto de gastos.

“Fiz um misto entre aprovar a tese de retirar 100% do programa do teto de gastos mas ao mesmo tempo pré-fixar o valor pelos dois anos que eu pretendo aprovar”, declarou Silveira hoje à imprensa antes da sessão. “Estou muito confiante de que o debate político vai ser proveitoso, mas o resultado vai ser positivo. Vamos dar ao presidente eleito as condições de governabilidade necessárias para fazer a verdadeira transformação social neste país”, acrescentou.

Expectativa

O valor foi definido após reunião na noite de ontem entre parlamentares envolvidos na tramitação da matéria. A ideia é que a PEC passe pela CCJ ainda hoje, seja votada no Plenário do Senado amanhã e enviada imediatamente à Câmara dos Deputados, onde pode ser aprovada até quinta-feira da semana que vem (15).

A tendência entre senadores é de aprovação da PEC, mas há a possibilidade de um pedido de vistas durante a sessão na CCJ, o que atrasaria sua tramitação. Prevista para 9h30, a sessão teve início às 10h30.

Nos bastidores da Câmara, há a expectativa de que parlamentares aliados do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), tentem reduzir ainda mais o gasto extrateto para R$ 125 bilhões. A base do governo eleito, porém, quer evitar que o texto seja alterado na Câmara, o que inviabilizaria a aprovação da PEC em tempo hábil para garantir o pagamento do Bolsa Família em R$ 600 em janeiro.

A PEC da Transição é considerada essencial pelo governo eleito para manter o funcionamento de serviços básicos e recompor o orçamento dos ministérios.

Newsletter

Assine a newsletter do Correio Braziliense. E fique bem informado sobre as principais notícias do dia, no começo da manhã. Clique aqui.

Cobertura do Correio Braziliense

Quer ficar por dentro sobre as principais notícias do Brasil e do mundo? Siga o Correio Braziliense nas redes sociais. Estamos no Twitter, no Facebook, no Instagram, no TikTok e no YouTube. Acompanhe!

Notícias pelo celular

Receba direto no celular as notícias mais recentes publicadas pelo Correio Braziliense. É de graça. Clique aqui e participe da comunidade do Correio, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp.


Dê a sua opinião

O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores. As mensagens devem ter, no máximo, 10 linhas e incluir nome, endereço e telefone para o e-mail sredat.df@dabr.com.br.

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação