Estados e municípios são chave para responsabilidade fiscal, defende economista

Para José Roberto Afonso, um dos pais da Lei de Responsabilidade Fiscal, as boas práticas precisam ser aplicadas nas demais políticas fiscais, econômicas e sociais

Taísa Medeiros

postado em 15/12/2022 15:56 / atualizado em 15/12/2022 17:09

Seminário Desafios 2023 - o Brasil que queremos, promovido pelo Correio Braziliense, no Centro de Convenções. Na foto, José Roberto Afonso, economista e um dos pais da Lei de Responsabilidade Fiscal. - (crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A.Press)

Estados e municípios são chaves para a responsabilidade fiscal e social. É o que defendeu José Roberto Afonso, um dos pais da Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo o especialista, é preciso "ter uma visão mais abrangente".

“De um lado, metade da despesa primária realizada no Brasil hoje é feita por estados e municípios. Se eu for olhar o gasto com investimentos, com pessoal, com consumo de bens e serviços, supera mais da metade. Chega a ¾ de gastos realizados por estados e municípios. Não adianta controlar o gasto federal e isso não é medida que vai se resolver, pelo menos macroeconômica, se está preocupado com o resultado fiscal e com demanda. Tem que ter uma visão mais abrangente e incluir estados e municípios”, argumentou Afonso.

O economista participou, nesta quinta-feira, (15/12), do seminário Desafios 2023 — o Brasil que queremos, organizado pelo Correio Braziliense. O evento é realizado de forma semipresencial no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, com transmissões nas redes sociais e no site do jornal.

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  Participação do ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, participa do painel especial sobre credibilidade para o crescimento durante o seminário ‘Desafios 2023 — o Brasil que queremos’ Khalil Santos/CB/D.A. Press
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  Seminário 'Desafios 2023 - o Brasil que queremos', promovido pelo Correio Braziliense, no Centro de Convenções. Na foto, Zeina Latif, economista. Marcelo Ferreira/CB/D.A.Press
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  Seminário 'Desafios 2023 - o Brasil que queremos', promovido pelo Correio Braziliense, no Centro de Convenções. Na foto, Jorge Arbache, vice-presidente do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). Marcelo Ferreira/CB/D.A.Press
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  Seminário 'Desafios 2023 - o Brasil que queremos', promovido pelo Correio Braziliense, no Centro de Convenções. Na foto (e/d), Tony Volpon, Vicente Nunes e Jorge Arbache. Marcelo Ferreira/CB/D.A.Press
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  Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, abre o seminário ‘Desafios 2023 — o Brasil que queremos’, promovido pelo Correio Braziliense, no Centro de Convenções. Na foto, Gabriel Leal de Barros, economista-chefe da Ryo Asset. Marcelo Ferreira/CB/D.A.Press
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  Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, abre o seminário ‘Desafios 2023 — o Brasil que queremos’, promovido pelo Correio Braziliense, no Centro de Convenções. Na foto, Gabriel Leal de Barros, economista-chefe da Ryo Asset. Marcelo Ferreira/CB/D.A.Press
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  Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, abre o seminário ‘Desafios 2023 — o Brasil que queremos’, promovido pelo Correio Braziliense, no Centro de Convenções. Na foto, Gabriel Leal de Barros, economista-chefe da Ryo Asset. Marcelo Ferreira/CB/D.A.Press
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  Seminário ‘Desafios 2023 — o Brasil que queremos’, promovido pelo Correio Braziliense, no Centro de Convenções. Na foto, o correspondente internacional, Vicente Nunes. Marcelo Ferreira/CB/D.A.Press
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  Seminário 'Desafios 2023 - o Brasil que queremos', promovido pelo Correio Braziliense, no Centro de Convenções. Na foto, José Roberto Afonso, economista e um dos pais da Lei de Responsabilidade Fiscal. Marcelo Ferreira/CB/D.A.Press
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  Seminário 'Desafios 2023 - o Brasil que queremos', promovido pelo Correio Braziliense, no Centro de Convenções. Na foto, José Roberto Afonso, economista e um dos pais da Lei de Responsabilidade Fiscal. Marcelo Ferreira/CB/D.A.Press
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  Juliana Damasceno, economista da Tendências Consultoria participou do primeiro painel do seminário ‘Desafios 2023 — o Brasil que queremos’, que discutiu responsabilidade fiscal e social Reprodução/Youtube Correio Braziliense
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  Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, abre o seminário ‘Desafios 2023 — o Brasil que queremos’ Reprodução/Youtube Correio Braziliense

Ele ainda criticou falas generalizadas de que a Lei de Responsabilidade Fiscal “teria morrido”. “Acho curioso o pessoal dizer que a lei de responsabilidade morreu ou não foi aplicada. Morreu para quem nunca aplicou, nunca sentou numa cadeira de um governador e prefeito e não sabe qual é o rigor dessa lei. No caso do governo federal, é fácil você dizer isso, porque a limite sobre dívida federal, você nunca se submeteu”, criticou.

José Roberto Afonso é economista e contabilista. Possui pós-doutorado em Administração Pública pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (2020), doutorado em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Estadual de Campinas (2010), mestrado em Economia da Indústria e da Tecnologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1984). Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Renda e Tributação, atuando principalmente nos seguintes temas: arrecadação tributária, reforma tributária, responsabilidade fiscal, deficit público e política macroeconômica.

Correio Debate

O seminário Desafios 2023 — o Brasil que queremos reúne grandes especialistas, executivos, autoridades e integrantes da equipe de transição de governo para abordar as novidades e as transformações no próximo ano.

O formato do debate do Correio tem quatro painéis de discussão de temas que dominarão o cenário econômico do próximo ano: Responsabilidade fiscal e social, O crescimento passa pela infraestrutura, Educação: a sociedade quer ser ouvida e A saúde como fonte de sustentabilidade da nação. O encerramento do evento será feito pelo ex-presidente Michel Temer (MDB).

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