Flávio Dino assegura proteção ao público na posse de Lula

Dino avisa que não haverá interrupção nas investigações contra radicais e assegura proteção a participantes da posse

Victor Correia

postado em 17/12/2022 03:55

(crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, avisou, ontem, que não dará trégua na identificação e na responsabilização dos bolsonaristas radicais que vandalizaram a área central de Brasília, na segunda-feira. "Não haverá nenhum tipo de interrupção nas investigações sobre o que aconteceu na capital federal do país e que já estão em curso", ressaltou, em entrevista coletiva em São Luís (MA). "Já há identificação de dezenas de pessoas que atuaram naqueles atos de terrorismo, de violência, de intimidação."

Dino enfatizou que as ações recentes da Polícia Federal e do Supremo Tribunal Federal (STF) contra os extremistas devem "servir de registro para o momento da posse" do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, em 1º de janeiro.

"Representações têm sido feitas pelo delegado Andrei (Passos) a vários órgãos, à própria PF e, sobretudo, ao STF. Em razão dessas representações, têm ocorrido decisões judiciais que têm sido cumpridas", declarou. Andrei Passos assumirá o comando da PF no ano que vem.

Na quinta-feira, policiais federais deflagraram uma operação contra os radicais em todo o país. Foram cumpridos 103 mandados de busca e apreensão em oito estados e no Distrito Federal, que envolveram, inclusive, a apreensão de fuzis e submetralhadoras (leia reportagem nesta página).

Sobre a posse, Dino afirmou que o esquema de segurança, planejado em conjunto com PF, Governo do Distrito Federal (GDF) e participação, inclusive, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), manterá a ordem e a integridade dos participantes, tanto das solenidades oficiais quanto dos shows programados para a Esplanada dos Ministérios.

"Se alguém quiser exercer a sua liberdade de expressão de dizer que não gosta do momento da posse, obviamente tem todo o direito de fazê-lo. Mas não, definitivamente não, de tentar destruir, depredar, invadir, praticar atos terroristas ou ameaçar a integridade física do presidente da República", frisou.

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Na coletiva de imprensa, Dino também anunciou quatro novos secretários do ministério. O "número três" da pasta será Diego Galdino. Ele assumirá o cargo de secretário-executivo adjunto. O "número dois", que tinha sido divulgado na semana, será o jornalista Ricardo Cappelli.

Galdino foi chefe da Casa Civil do Maranhão em 2021, além de ter ocupado funções de secretário-adjunto de Cultura, secretário de Cultura e Turismo e secretário do Meio Ambiente do estado.

O ex-deputado federal Wadih Damous (PT), por sua vez, assumirá a Secretaria Nacional do Consumidor. Além de parlamentar, Damous presidiu a OAB-RJ e a Comissão Estadual da Verdade do Rio. "Ele vai coordenar o Sistema Nacional do Consumidor com desafios muito prementes, a exemplo do combate ao superendividamento, que é um tema central para que nós tenhamos essa atuação efetiva, eficaz, do Código de Defesa do Consumidor", argumentou o futuro ministro.

A advogada Tamires Sampaio será a coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), criado durante o segundo mandato de Lula e que será restabelecido com sua volta ao Planalto.

Tamires Sampaio é mestre em direito político e econômico pela Mackenzie e pesquisadora da área de Segurança Pública, atuando como secretária-adjunta de segurança em Diadema (SP).

Já a advogada Sheila de Carvalho será assessora especial do gabinete do ministro. "Com ênfase em temas atinentes ao combate ao racismo, com diálogo com os movimentos sociais de forma geral. E ela vai presidir o Conare (Conselho Nacional para os Refugiados)", acrescentou Dino. Ambas as advogadas militam no movimento negro e atuaram durante o governo de transição.

Segundo o futuro ministro, a estrutura da pasta está montada. Com os anúncios, metade das secretarias da Justiça está definida. "O nosso objetivo é que tenhamos, até o dia 20, o preenchimento de todos esses cargos. Temos, portanto, a preocupação de ser um ministério que seja a expressão da sociedade no seu interior, no seu âmbito, com homens, mulheres e membros de movimentos sociais", ressaltou.