Reivindicação histórica dos povos indígenas, a Fundação Nacional do Índio (Funai) teve o nome alterado e já pode ser chamada de Fundação Nacional dos Povos Indígenas — a sigla permanece a mesma. A mudança, feita por meio de medida provisória publicada no Diário Oficial da União (DOU) ainda no domingo de posse, 1º de janeiro, foi uma reivindicação do Grupo Técnico Povos Indígenas da equipe de transição.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ressaltou a conquista por meio de redes sociais.
????Nas primeiras horas de seu Governo, @LulaOficial acatou 2 propostas feitas pela @ApibOficial junto ao GT de povos indígenas. 1ª revogou decreto que permitia garimpo ilegal em Terras Indígenas. 2ª corrigiu o nome da @funaioficial para FUNDAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS.
— Apib Oficial (@ApibOficial) January 2, 2023
De acordo com a Apib, durante quatro semanas, integrantes do GT se reuniram de forma virtual e presencial no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, para analisar a atual situação da política indigenista do Estado brasileiro. "Lideranças indígenas, servidores da Funai, juristas, procuradores, advogados e organizações e comitivas indigenistas também foram recebidas pelo GT em oitivas que tinham o objetivo de ampliar e enriquecer o debate e a construção do relatório final. As oitivas trataram de temas específicos como as pautas das mulheres, juventude, saúde e educação", diz a nota da entidade.
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A Apib também criticou o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a quem acusam de omissão contra invasão de territórios protegidos por garimpeiros e apoio à mineração ilegal.
“O descaso do governo Bolsonaro com a implementação de políticas indígenas, garantidas na Constituição Federal, é gigante e nós temos um longo caminho a percorrer. Dividimos o relatório em 10 pontos que tratam destes desmontes, mas também apresentam sugestões de revogações, emergências orçamentárias, pontos de alerta e uma estrutura organizacional do Ministério dos Povos Indígenas. Mais do nunca estamos prontos para reconstruir o Brasil e pautar o futuro indígena!”, diz Kleber Karipuna, coordenador executivo do GT e da Apib.
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