A cerimônia de posse das ministras Sonia Guajajara, titular da pasta dos Povos Indígenas, e Aniele Franco, do Ministério da Igualdade Racial, foi realizada em conjunto nesta quarta-feira (11/01) no segundo andar do Palácio do Planalto. O evento, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diversos ministros de estado e parlamentares, contou também com muitas lideranças do movimento negro, assim como de povos indígenas.
Repleta de simbolismos, a solenidade foi marcada pela sonoridade da cultura de matriz africana, do samba e da música indígena. O Hino Nacional foi executado na língua indígena Tikuna. O ato foi apontado como uma demonstração da força e coesão do governo após os atos terroristas do último domingo (8/1), que adiaram a cerimônia, inicialmente marcada para acontecer na segunda-feira (9).
Característica ressaltada por Anielle. “A cerimônia de hoje guarda um simbolismo muito especial. Depois dos atentados sofridos por esta casa e pelo povo brasileiro no último domingo, pisamos aqui em sinal de resistência a toda e qualquer tentativa de atacar as instituições e a nossa democracia. O fascismo, assim como o racismo, é um mal a ser combatido em nossa sociedade”, defendeu a ministra sob muitos aplausos.
Injúria racial
Durante o evento, o presidente Lula assinou a sanção da lei que equipara injúria racial ao crime de racismo. A lei, aprovada em dezembro pelo Congresso Nacional, aumenta a punição nos casos de injúria e adiciona agravantes no caso de ocorrência em locais esportivos ou artísticos. O chefe do Executivo tinha até esta quarta-feira para se manifestar pelo veto ou sanção da lei, aprovada sem ressalvas, apesar de resistências de setores do Ministério da Justiça.
“E neste dia histórico em que o verdadeiro Brasil toma posse, a partir da caneta de nosso presidente Lula e com o peso de uma luta de gerações pela criminalização do racismo, damos mais um passo no caminho da promoção de reparação e igualdade. Saúdo a todos os juristas, ministros e secretários envolvidos na construção do PL que será assinado agora e que sinaliza um país do futuro sem racismo”, destacou a ministra da Igualdade Racial.
Sônia Guajajara ressaltou a importância da história ancestral dos povos indígenas no país. “O quanto esse momento é significativo para mim e para os povos indígenas do Brasil”, destacou. A ministra fez questão de ressaltar que os povos indígenas não são nem a imagem romantizada nem uma imagem muitas vezes demonizada que circula na sociedade, mas são diversos povos plurais. “Se é verdade que muitos de nós resguardam modos de vida que estão nos imaginários da população brasileira, é importante lembrar que temos muitas formas de vidas diferentes.”
Guajajara enfatiza que os indígenas não estão no passado, vivem no mesmo tempo que toda a população. “Somos contemporâneos nesse presente e vamos construir o Brasil do futuro”. Ela destaca ser necessário combater o racismo e a “invisibilidade” de séculos da população indígena nacional.
Apontando que as populações indígenas foram uma das que mais sofreram com a pandemia de Covid 19, fez fortes críticas ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e ao negacionismo defendido por ele, que trouxe ainda mais efeitos na população das comunidades isoladas. Sob muitos aplausos, anunciou que será recriado o Conselho Nacional de Política Indigenista, que prevê uma participação paritária entre representações indígenas de todos os estados brasileiros e os órgãos do Executivo Federal.
“Se estou aqui hoje, é graças à força ancestral e espiritual de meu povo Guajajara Tentehar. Graças a resistência secular da luta dos povos indígenas do Brasil. Graças, também, à minha persistência de nunca desistir”, apontou a ministra. Os discursos deram grande ênfase na participação feminina no ministério de Lula.
Camilo Santana (PT), Flávio Dino (PSB), Simone Tebet (MDB), Dilma Roussef (PT), Geraldo Alckmin (PSB), Ana Moser e Marcio Macêdo, todos ministros, estavam também no evento. A cerimônia aconteceu sob forte esquema de segurança, com a Praça dos Três Poderes fechada.
Anielle e Guajajara anunciam seus gabinetes
As empossadas anunciaram os nomes que farão parte das equipes ministeriais. Na Igualdade Racial, Anielle Franco anunciou Roberta Eugênio para a Secretaria Executiva; Flávio Tambor como chefe de gabinete; Márcia Lima no comando da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação ao Racismo; Iêda Leal na Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial; e na Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos, Ronaldo dos Santos.
No Ministério dos Povos Indígenas a equipe de Sônia Guajajara será formada por Eloy Terena, secretário executivo; Jozi Kaingang, chefe de gabinete; Eunice Kerexu, secretária de Direitos Ambientais e Territoriais; Ceiça Pitaguary, secretária de Gestão Ambiental e Territorial Indígena; Juma Xipaia, secretária de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas; e Marcos Xucuru, assessor especial do MPI.
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