Lula cria comitê e sistema de dados para diálogo com movimentos social

Presidente da República assina atos inaugurais do Conselho de Participação Social e do Sistema de Participação Social Interministerial em cerimônia às 11 horas, no Planalto

Correio Braziliense

postado em 30/01/2023 11:53

(crédito: Dante Fernandez / AFP)

Promessa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na campanha eleitoral de 2022, um núcleo de interação com movimentos sociais será criado nesta terça-feira (31/1), data em que o presidente da República assina atos inaugurais do Conselho de Participação Social e do Sistema de Participação Social Interministerial. A cerimônia ocorre no fim desta manhã, no Palácio do Planalto.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), Márcio Macêdo (PT-SE), participa do evento. Deputado federal em fim de atividades legislativas, o petista assumiu cadeira na Câmara em 2022, em decorrência de decisão da Justiça Eleitoral de destituir Valdevan 90 (PL-SE), após processo de cassação de mandato.

A determinação do conselho foi incluída no relatório final do Gabinete de Transição Governamental, período em que participaram, ao todo, 57 movimentos populares, entidades da sociedade civil, fóruns e espaços de articulação política e social representativos do país.

Mediaçao de conflitos

Na transição, os integrantes do conselho apontaram, por exemplo, a necessidade de que o governo eleito consolidasse ações e estruturas participativas em todos os órgãos da administração direta e indireta da União, com foco na construção de políticas públicas democráticas e na mediação de conflitos.

O Sistema de Participação Social Interministerial entra como uma ferramenta para a consolidação das duas máximas e institui em cada ministério uma Assessoria de Participação Social e Diversidade.

A ferramenta será coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência (SGPr), que terá como missão organizar o debate com a sociedade de forma a garantir a participação social na formulação e execução das políticas públicas.