Lula assina decretos para participação civil na criação de políticas públicas

Presidente assinou decretos que criam o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial, em evento no Palácio do Planalto

Ingrid Soares

postado em 31/01/2023 12:12 / atualizado em 31/01/2023 12:27

(crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (31/1), os decretos que criam o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto.

De acordo com o Planalto, as medidas “inauguram a reabertura do diálogo do governo federal com os movimentos sociais, após anos de desmonte das estruturas de participação popular”. Com isso, o governo quer reafirmar o compromisso de manter a interlocução permanente com os movimentos sociais e as organizações da sociedade civil na construção de políticas públicas e o diálogo com as entidades da sociedade civil, para garantir a participação social na formulação e execução das políticas públicas.

O presidente criou ainda o Sistema de Participação Social Interministerial, instituindo em cada ministério uma Assessoria de Participação Social e Diversidade, que será coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência. Em meio ao evento, participantes da sociedade civil entoaram gritos como "Aqui está o povo sem medo, sem medo de lutar".

Também estiveram presentes no evento o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, bem como a coordenadora nacional do movimento negro unificado e integrante da Coordenação Executiva do Conselho de Participação Social do GT de transição, Simone Nascimento, o coordenador de movimentos Populares e integrante da Frente Brasil Popular, Raimundo Bonfim, além da coordenadora nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto e integrante da Frente Povo Sem Medo, Vitória Genuino da Silva, e a secretária-geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil e representante da Associação Brasileira de Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais, Romi Bencke, entre outros.