Confira o passo a passo da eleição da Mesa da Câmara dos Deputados

Segundo o Congresso, a sessão será iniciada às 16h30, após a formação de blocos partidários, distribuição dos cargos da Mesa entre os partidos e lançamento de candidaturas

Fernanda Strickland

postado em 01/02/2023 14:41 / atualizado em 01/02/2023 14:42

(crédito: Ed Alves/CB)

A eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para o biênio 2023/2024 será realizada às 16h30, em sessão no Plenário Ulysses Guimarães, nesta quarta-feira (1º/2). Os parlamentares da 57ª legislatura foram empossados nesta manhã.

Mais cedo, os deputados tiveram o prazo de até 13h para formalizar a criação de blocos parlamentares. Às 14h, começou uma reunião de líderes para a escolha dos cargos da Mesa. E às 15h30 termina o prazo para o registro das candidaturas e sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica.

Blocos

Os blocos parlamentares, cujo o objetivo é aumentar a representatividade na composição dos órgãos da Casa, são formados no dia 1º de fevereiro e valem para a distribuição das presidências das comissões pelos quatro anos da legislatura.

Já para a eleição da Mesa Diretora, que é feita a cada dois anos, podem ser formados novos blocos para composição dos cargos pelos partidos.

A eleição

A sessão de eleição será presidida pelo deputado Átila Lins (PSD-AM). Lins é o deputado com o maior número de legislaturas (8), condição que o habilita, segundo o Regimento Interno da Casa, a presidir a sessão. A votação só será iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no Plenário.

Iniciado o processo, cada deputado registra seus 11 votos de uma só vez na urna eletrônica, que traz as fotos dos candidatos e tem tela sensível ao toque. A votação é secreta e realizada em cabines eletrônicas.
A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno.

Depois de eleito o novo presidente serão apurados os votos dos demais integrantes da Mesa, nesta ordem: dois vice-presidentes; quatro secretários e quatro suplentes.

Mesa Diretora

A Mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa. Entre suas atribuições, também está a promulgação de emendas à Constituição, juntamente com o Senado. A Mesa Diretora compõe-se da Presidência (presidente e dois vice-presidentes) e da Secretaria — formada por quatro secretários e quatro suplentes.

Fonte: Agência Câmara de Notícias