Ações no STF podem desidratar PL, União Brasil, MDB, PSD e Republicanos na Câmara

ADIs questionam exigência de que partidos e federações alcancem pelo menos 80% do quociente eleitoral para participar da 3ª etapa de repartição das sobras de cadeiras nas proporcionais

Kelly Hekally - Especial para o Correio

postado em 06/02/2023 15:13 / atualizado em 06/02/2023 15:13

(crédito: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

PL, União Brasil, MDB, PSD e Republicanos, cinco entre os seis maiores partidos na Câmara dos Deputados, podem perder, ao todo, 17 parlamentares, caso processo em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) seja julgado procedente. O PSC pode também perder um deputado.

O ministro Ricardo Lewandowski é relator do tema, tratado em três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs). Duas são de autorias do Rede, PSB e Podemos, estes dois juntos na mesma peça. A terceira ainda vai dar entrada no sistema do STF.

O Correio apurou que ainda nesta semana o ministro deve decidir qual parecer vai dar para as peças que questionam a exigência de que partidos e federações alcancem pelo menos 80% do quociente eleitoral, ou seja, cláusula de barreira, para participar da terceira etapa de repartição das sobras de cadeiras nas proporcionais, na escolha de vereador e de deputados federal, estadual e distrital.

Procurador-Geral da República, Augusto Aras emitiu parecer contrário à exigência, no último dia 1º, ao ser questionado por Lewandowski. Segundo o também chefe do Ministério Público Federal (MPF), a terceira rodada de distribuição deverá ser feita com a participação de todos os partidos que disputaram a eleição, independentemente de terem atingido a cláusula de barreira.

Caso haja a sinalização pela mudança por parte do ministro, 13 partidos vão se beneficiar: PSB, Podemos, Rede, PSol, Novo, Solidariedade, PT, PCdoB, PV, PTB, PSDB, Cidadania e Patriota, conseguindo ocupar as cadeiras que seriam abertas.

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