Servidores voltam a ter canal aberto de negociação com governo federal

Servidores públicos federais de diferentes carreiras comemoram volta da Mesa de Negociação Permanente, encerrada em 2016 pelo ex-presidente Michel Temer

Raphael Felice

postado em 06/02/2023 22:06

(crédito: Pedro França/Agência Senado)

A Mesa Nacional de Negociação Permanente do governo federal com entidades representantes das categorias do serviço público federal será recriada neta terça-feira (7/2). A reunião, que será realizada no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), marca o reinício do mecanismo de negociação entre funcionários e governo.

Participam da reunião lideranças de diversas categorias do serviço público Executivo, ou das chamadas “carreiras típicas de estado” e ministros do poder Executivo. Além da ministra do MGI, Esther Dweck, os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), Carlos Lupi (Previdência Social), Camilo Santana (Educação), Márcio Macêdo (Secretaria de Governo) e Rui Costa (Casa Civil).

Criada em 2003, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Mesa Nacional de Negociação Permanente com as lideranças do serviço público federal foi interrompida em 2016 sob o governo de Michel Temer (MDB). Mesmo relatando alguns problemas durante os 14 anos seguidos do governo do PT, as categorias afirmam que o diálogo e debates sempre existiram, mas foram cessados nas gestões seguintes.

“A interrupção em 2016 foi muito ruim. Estamos apostando nessa retomada de diálogo e para nós será fundamental. Esperamos que o atual governo venha com a mesma disposição de que vimos entre 2003 e 2016, com bastante diálogo. Mesmo quando não houve acordo e a gente fez os protestos, paralisações e até greves, o processo de negociação com a gente nunca foi interrompido, sempre existiu diálogo”, disse o diretor-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva. Representante do carreirão - que engloba 80% dos servidores federais -, Ronaldo destaca que a prioridade será a recomposição salarial, defasado desde 2017, e também reajustes nos benefícios.

Ao Correio, a maior queixa das lideranças sindicais ao governo Jair Bolsonaro (PL) foi a falta de um canal direto de diálogo, para que as categorias pudessem fazer suas reivindicações.

“A negociação vai voltar, o que é muito bom. O canal aberto facilita e no governo Bolsonaro não teve canal aberto e a negociação era muito mais difícil. É bom ter essa mesa de diálogo para levar as demandas e ter as devolutivas do governo. Isso não é tudo, mas é um bom começo”, destaca o vice-presidente de comunicação do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), Fábio Faiad.

O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Marcus Firme, afirma que a expectativa da categoria com a volta da mesa é “muito boa”, pois os servidores federais voltarão a ter um local para diálogo. Firme disse ainda esperar ter mais facilidade para marcar reuniões individualizadas, para tratar especificamente da Polícia Federal. O representante relata que a categoria recebeu seu último reajuste em 2016, durante o governo Dilma Rousseff (PT), e desde então, estão com os pagamentos defasados com relação à inflação.

“A expectativa é positiva, esperamos que essa mesa dê início a um período de negociações e converse com mais facilidade com o governo. não houve reajustes para os policiais federais em 2016 e vamos buscar uma recomposição salarial. Além do mais, as carreiras Legislativo e Judiciário tiveram recomposição agora e seria desejável que o Executivo fizesse, já, um movimento neste sentido”, disse.

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