Bivar defende participação do governo na administração do Banco Central

Presidente do União Brasil, que vem se alinhando ao presidente Lula, defendeu participação do governo em decisões do BC, mas "sem ligação umbilical"

Raphael Felice

postado em 08/02/2023 18:25 / atualizado em 08/02/2023 18:25

(crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O presidente do União Brasil, deputado Luciano Bivar (PE), comentou, nesta quarta-feira (8/2), as recentes críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à independência do Banco Central (BC). Na avaliação do 1º Secretário do Congresso Nacional, o governo federal possui responsabilidade em tudo o que acontece no país e deveria participar de tomadas de decisões pontuais da autarquia.

“Acho que o governo tem uma responsabilidade muito grande sobre tudo que está acontecendo. Ninguém está querendo saber se o Banco Central é autônomo ou não. Não é preciso que haja uma ligação umbilical, mas que o governo possa de uma forma ou de outra ajudar a administrar uma taxa de juros. É preciso realmente que exista uma coparticipação entre o Banco Central e o governo”.

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Bivar ainda comentou os recentes comentários feitos pelo presidente Lula em relação à autoridade monetária. O presidente do União afirmou que o petista tem o direito de fazer críticas à autonomia ou à gestão da autarquia, pois os problemas gerados pela alta da inflação são cobrados do governo federal pela população brasileira.

“Está certo que o BC é um defensor da nossa moeda e dos nossos índices de inflação, mas, em última análise, a responsabilidade disso é do governo eleito. Isso é um problema que está no colo dele, e acho que ele tem todo o direito de se insurgir àquilo que ele acha que não está de acordo com a forma dele chegar a uma economia mais saudável”, comentou.

Autonomia

O projeto que concedeu ao Banco Central a autonomia foi sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2021. Entre outros pontos, o texto determina que o presidente da República indique o presidente do BC e oito diretores, que permanecerão no cargo por um mandato de quatro anos.

O presidente da República não pode exonerar o ocupante do cargo, exceto nas seguintes situações: a pedido; por doença que incapacite o titular para o cargo; se houver condenação definitiva por ato de improbidade administrativa ou por crime cuja pena implique proibição de exercer cargos públicos; ou quando o indicado apresentar “comprovado e recorrente desempenho insuficiente”.

Desde 2021, o Banco Central passou a ser classificado como autarquia de natureza especial caracterizada pela "ausência de vinculação a ministério, de tutela ou de subordinação hierárquica". Antes, era subordinado ao Ministério da Economia ou Fazenda.

O principal objetivo da instituição segue sendo assegurar a estabilidade de preços, além de zelar pela estabilidade e eficiência do sistema financeiro, fomentar o emprego e suavizar variações econômicas no mercado.

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