Reforma tributária: Reginaldo Lopes diz que modelo discutido será o IVA

O Imposto sobre Valor Agregado (IVA) permite maior centralização de informações e pode facilitar a tributação brasileira

Kelly Hekally - Especial para o Correio

postado em 09/02/2023 20:26 / atualizado em 09/02/2023 20:26

(crédito: Wesley Amaral/Agência Câmara)

Coordenador do grupo de trabalho criado para analisar a reforma tributária na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes (PT-MG) afirmou que o modelo a ser discutido pela equipe e de intenção do governo federal é a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), de centralização de informações do sistema financeiro sobre consumo.

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O deputado disse que as Propostas de Emenda Constitucional (PECs) que estão no Congresso e dialogam com o IVA, ou seja, as PECs 45/2019 e 110/2019 vão ser tratadas durante as atividades do grupo.

Portanto, a ideia de discutir a PEC 7/2020, que confronta com o sistema objetivado por Bernard Appy, secretário do Ministério designado para cuidar da tributária com mais proximidade, ficou de lado, acrescentou Lopes.

Embora tenha sido criado com a pretensão de finalizar as discussões em maio — com 90 dias renováveis —, o grupo vai trabalhar para finalizar até mesmo antes do período inicial. Está previsto para entre as próximas terça e quarta-feira, dias 14 e 15, o anúncio da composição dos demais membros, bem como o cronograma.

A relatoria da matéria no grupo será de Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), mesmo partido do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). As escolhas de ambos os nomes foram de Lira. Fórum de Governadores, Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), setores econômicos e entidades que representam os trabalhadores, além de ministros da área econômica, serão convidados a debater a proposta, aponta o petista.

Ainda conforme Reginaldo Lopes, há possibilidade de debate sobre desoneração de produtos alimentícios para aliviar a cobrança de impostos da população mais pobre. “Vamos trabalhar para construir um consenso e ter capacidade de diálogos e convergência para negociar”, afirmou nesta quinta-feira (9/2) ao Correio.

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