Coalizão pede compromisso do Brasil e EUA com preservação da Amazônia

Tema será discutido em reunião entre Lula e Biden nesta sexta (10/2). Expectativa é de adesão dos EUA ao Fundo Amazônia, mas as entidades pedem mais ações

Victor Correia

postado em 10/02/2023 13:43 / atualizado em 10/02/2023 15:40

(crédito: EVARISTO SA, JIM WATSON / AFP)

Uma coalizão da sociedade civil brasileira pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao presidente americano, Joe Biden, em carta, que ambos os países se comprometam com o desmatamento zero nos biomas brasileiros e com uma série de outros objetivos para a preservação do meio ambiente, como combate ao racismo ambiental. O documento é assinado por 28 organizações indígenas, ambientais e do movimento negro e deve ser discutido na reunião desta sexta (10/2) entre Lula, Biden e representantes dos dois governos.

“Este primeiro encontro deve ser o primeiro passo para o trabalho conjunto de ambos [os países] a fim de impedir a degradação da Amazônia e demais biomas brasileiros, e evitar ainda maiores impactos negativos às pessoas que já sofrem com os efeitos das mudanças climáticas e do racismo ambiental”, escrevem as entidades na carta, enviada ontem (9/2) aos mandatários.

Lula terá, às 18h de hoje (horário de Brasília), sua primeira reunião com Joe Biden para tratar da cooperação internacional entre os dois países. A pauta ambiental é uma das principais a serem tratadas, bem como a defesa da democracia. Logo depois, haverá uma reunião ampliada que deve contar com os ministros que acompanham Lula na viagem, incluindo a do Meio Ambiente e da Mudança Climática, Marina Silva.

Segundo membros das entidades que assinam a carta, o enviado especial dos Estados Unidos para a questão climática, John Kerry, confirmou que lerá o documento antes da reunião. A expectativa para o encontro é que os Estados Unidos anunciem a adesão ao Fundo Amazônia.

De acordo com a organização internacional Avaaz, uma das que assinam o documento, apenas o apoio financeiro dos Estados Unidos às ações de conservação brasileiras não é suficiente. Os Estados Unidos são o segundo maior importador de carne bovina do Brasil, atrás apenas da China, e cerca de um sexto do produto é importado dos estados da Amazônia.

A Avaaz argumenta ainda que os Estados Unidos seriam impactados em caso de desmatamento total da floresta, levando a redução de 10% a 20% nas chuvas na região noroeste do país, segundo estudo publicado em 2013 por pesquisadores da Universidade de Princeton, de Miami e da Agência de Proteção Ambiental dos EUA.

Democracia e meio ambiente

As entidades também fazem forte correlação entre os danos ambientais e política extremista vivida em governos anteriores no Brasil e nos Estados Unidos. "Este é um dos legados mais sangrentos de [Jair] Bolsonaro. As mesmas forças e atores que financiaram ações golpistas no Brasil nos últimos dois meses são também responsáveis pelo desmatamento, pela mineração ilegal e invasão de terras indígenas”, disse o diretor de campanhas da Avaaz, Diego Casaes.

“Brasil e EUA devem definir estratégias para enfrentar problemas comuns: manutenção da democracia e soluções para a crise climática, respeitando a soberania dos países”, afirmou, por sua vez, a coordenadora-executiva da Rede GTA (Grupo de Trabalho Amazônico) e coordenadora do Observatório do Clima, Joci Aguiar.

Outro ponto importante que permeia a carta é o combate ao racismo ambiental. “Os povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e a população negra periférica são as mais vulneráveis à devastação do meio ambiente, às mudanças climáticas e aos desastres ambientais. Isso precisa estar na mesa como princípio inegociável para qualquer acordo entre Brasil e Estados Unidos”, frisou o integrante da Coligação Negra por Direitos Igor Travassos.

Confira as demandas das entidades ao Brasil e aos Estados Unidos:

Recomendações para o Brasil

• Desmontar a estrutura criminosa do garimpo ilegal, do desmatamento e do roubo de madeira em terras indígenas invadidas
• Comprometer-se com a não aprovação, e eventualmente o veto, ao “Pacote da Destruição” no Congresso brasileiro
• Barrar o licenciamento ambiental de empreendimentos sabidamente danosos ao clima
• Retomar a Política Nacional sobre Mudança do Clima
• Retomar a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental (PNGATI)
• Efetivar o Plano Nacional de Adaptação e a eliminação das desigualdades raciais, étnicas, de gênero e geracional
• Incentivar a defesa dos bens comuns e proteção contra a mercantilização dos recursos naturais
• Erradicar o racismo ambiental
• Garantir que as florestas públicas não-destinadas sejam dedicadas à conservação e ao uso sustentável
• Garantir apoio político irrestrito aos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas

Recomendações para os Estados Unidos

• Respeitar a soberania do Brasil sobre seus territórios, em particular o território Amazônico
• Fortalecer as leis para impedir a importação de produtos associados a qualquer desmatamento e degradação da * Amazônia
• Garantir que os produtos importados pelos Estados Unidos não contribuam para a destruição da Amazônia
• Cooperar com o Brasil e apoiar o combate ao crime internacional organizado
• Apoiar programas para proteção de defensores ambientais e de direitos humanos;
• Contribuir para o fundo Amazônia
• Cooperar com o Brasil e garantir que projetos de conservação e transição energética incluam condicionantes claras aos países
• Incluir os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais na elaboração do plano político americano para proteção da Amazônia e outros biomas brasileiros