O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) ganhará nove membros, na próxima terça-feira (14/2), para o biênio 2023-24. A solenidade, promovida pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adoliescente do Ministério dos Direitos Humanos (MDH), contará com a participação do ministro Silvio Almeida.
Serão nove membros titulares e seus suplentes da sociedade civil, além de outros nove titulares e suplentes do governo federal. Tomam posse, ainda, seis jovens no comitê de participação de adolescentes. Francisco Carlos, o menino de 10 anos que subiu a rampa do Palácio do Planalto junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na posse presidencial, é um dos convidados.
O Conanda foi criado em 1991 e elabora normas gerais para a política nacional de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, a partir das diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O conselho acompanha e avalia, ainda, a execução das políticas dentro do tema e integra a estrutura do MDH.
Durante a gestão de Damares Alves observou-se enfraquecimento do colegiado. Em 2020, por exemplo, a ex-ministra declarou que uma resolução do Conanda que permite visita íntima a menores em unidades socioeducativas era uma medida de "financiamento de motel com dinheiro público".
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