Silveira sobre reoneração: 'Corrigir uma distorção eleitoreira'

Ministro de Minas e Energia criticou isenção de impostos promovida durante governo de Jair Bolsonaro

Bernardo Estilac - Estado de Minas

postado em 28/02/2023 19:39 / atualizado em 28/02/2023 19:39

(crédito: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)

Durante o anúncio da reoneração dos combustíveis nesta terça-feira (28/2), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), disse que a política energética do país terá como objetivo aliar sustentabilidade à responsabilidade social. Segundo o mineiro, a política do atual governo busca corrigir uma distorção causada pela gestão passada.

O que estamos fazendo hoje é corrigir uma distorção, uma medida eleitoreira que criou um mecanismo contra a população, um mecanismo tributário para financiar acionistas de grandes petroleiras. Tirou dinheiro da educação, moradia, combate à fome e à miséria para financiar esses anúncios cada vez maiores de distribuição de dividendos de grandes petroleiras”, afirmou Silveira.

• Gasolina terá alta de R$ 0,47 e etanol, R$ 0,02, com volta de impostos
  
• Rumores de um golpe de Estado levaram Lula a prorrogar desoneração, diz Haddad
  

O ministro faz referência à medida tomada no governo de Jair Bolsonaro (PL) que determinou a isenção de PIS/Cofins dos combustíveis às vésperas do período eleitoral do ano passado. A decisão tinha como validade 31 de dezembro de 2022, mas foi prorrogada por mais dois meses por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em seu primeiro dia de mandato. O diesel e o gás de cozinha seguem sem tributação até o fim do ano, de acordo com Medida Provisória assinada pelo petista.

O imposto cobrado sobre a gasolina será de R$ 0,47 e o sobre o etanol, de R$ 0,02. Os valores seguem a regra de manter a diferença no tributo em maio do ano passado, quando eles eram de R$ 0,69 e 0,24, respectivamente.

Ainda segundo Silveira, o anúncio da reoneração dos combustíveis foi um passo para devolver a dignidade à população e buscar estabilidade econômica no país. Segundo ele, um dos objetivos do atual governo é também investir na produção de combustíveis como o etanol e faturar também com a captura de carbono a partir da plantação de cana-de-açúcar.

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