Cida Gonçalves: viaturas da Patrulha Maria da Penha serão entregues no dia 15

Ainda segundo a ministra, a construção das Casas da Mulher Brasileira serão feitas por contratação direta de serviços e de acordo com a demanda dos estados e municípios

Tainá Andrade

postado em 08/03/2023 15:10

(crédito: Ricardo Stuckert/Divulgação)

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, informou, nesta quarta-feira, (8/3), Dia Internacional da Mulher, que a entrega das viaturas para atuar na Patrulha Maria da Penha e nas Delegacias Especializadas será feita até o dia 15 deste mês. O envio acontecerá após assinatura do acordo de cooperação e lançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

“O ministro Flávio Dino (Justiça) vai entregar ainda este mês. Ele já tem 270 viaturas. No dia 15 a gente assina o acordo de cooperação entre os ministérios, ele lança o Pronasci, que é um programa muito importante para o Brasil, e, a partir daí, as viaturas já serão entregues”, reforçou Cida.

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Já as 40 Casas da Mulher Brasileira serão consolidadas por meio de processo licitatório que, de acordo com a ministra, "será ágil" porque será feito por meio de contratação direta. Apesar disso, a localização das novas casas dependerá da pactuação que o ministério fará com os estados e municípios, o que significa que a construção dependerá de uma iniciativa local.

“A partir da pactuação que será feita de adesão ao programa, nós estaremos definindo. E não somos nós, mas o próprio estado e o município que nos ajudarão a definir”, completou.

Os critérios para seleção dos lugares a receber os recursos — tanto as viaturas quanto as Casas da Mulher Brasileira — dependerão, em geral, do histórico do estado no combate de violência contra a mulher. “O número de violência, o número de feminicídio, onde que está acontecendo, a resistência, o estado que tem política para as mulheres, seja secretaria, organismo de política. São critérios fundamentais para receber recurso, receber a casa e as viaturas”, detalhou.

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