Obras públicas

Lula prega PAC repaginado para conclusão de obras paradas

O programa foi lançado pelo governo petista em 2007. No entanto, mais de 45% das obras estão paralisadas

Ingrid Soares
Rafaela Gonçalves
postado em 12/03/2023 03:55
 (crédito: Reprodução/Instagram/Ricardo Stuckert )
(crédito: Reprodução/Instagram/Ricardo Stuckert )

Com foco no aquecimento da economia, em reunião com ministros do setor e da infraestrutura na última sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pregou a recriação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo o chefe do Executivo, a medida foi "o momento mais rico de investimento" no Brasil.

"O sucesso do PAC é porque a gente começou ouvindo os governadores de cada estado, milhares de prefeitos, e construímos um arcabouço de propostas de políticas de infraestrutura que foi fácil de executar. Foi o momento mais rico de investimento de infraestrutura em nosso país, porque envolvia o governo federal, estadual e municipal."

O programa foi lançado pelo governo petista em 2007. No entanto, mais de 45% das obras estão paralisadas.

Lula ainda pediu a ministros a apresentação de repaginação para o programa, incluindo um "novo nome". "O PAC foi muito importante, produziu muita coisa, mas se a gente puder criar um novo programa é importante. Mostra que estamos renovando, inovando, que temos criatividade para fazer outras coisas", disse ao destacar 14 mil obras paradas no país.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, explicou que o novo plano será anunciado até o fim de abril e reunirá investimentos federais diretos, concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP).

Apesar de conceitos similares aos do antigo PAC, Costa explicou que o programa será renomeado e contará tanto com novas obras, quanto com a conclusão de obras paradas.

"O plano será não só de projetos novos, mas de conclusão de um número enorme de obras. Só na área de habitação temos quase 180 mil unidades não entregues, quase a totalidade contratada ainda no final do governo Dilma Rousseff (PT), em 2014, 2015, 2016", relatou. "Um dos elementos que inibem a retomada dessas obras é a desatualização do valor contratado na época e o valor atual das coisas. Houve inclusive a pandemia, que acentuou uma inflação mais destacada nos preços da construção civil, o que defasou muito os preços", afirmou.

O ministro criticou a taxa de juros e apontou que o Brasil "está ansioso" pela diminuição da taxa hoje a 13,75%. E acrescentou que a alta porcentagem "inviabiliza" parcerias público-privadas (PPPs) e concessões.

"Um encaminhamento que todos queremos ver acontecer o mais rápido possível, para viabilizar ainda mais rapidamente a volta do emprego e da renda, é a queda da taxa de juros porque, a 13,75%, não é fácil botar um projeto de PPP e de concessão de pé a essa taxa de juros. É preciso um Brasil que precisa de emprego, o Brasil que precisa trabalhar, que precisa produzir na indústria, que precisa vender no comércio está ansioso na expectativa de ver a taxa de juros reduzir para que isso possa viabilizar e colocar de pé projetos."

E completou: "É difícil imaginar uma taxa interna de retorno que consiga ficar de pé com quase 14% de juros. É o maior juro real do mundo, não existe país no mundo que pague maior juro do que o Brasil. Então, só o que falta para a gente ter uma alavancagem maior nos investimentos é a gente ver a sinalização e a materialização da queda das taxas de juros para que o Brasil volte fortemente a gerar empregos e acelerar a sua economia".

Na mesma esteira, Lula bradou que não se pode comprar o discurso de que a economia não vai para frente. "A gente não pode aceitar a ideia que o PIB não vai crescer porque alguém disse que o PIB não vai crescer. Nós vamos dizer que o PIB vai crescer porque vamos fazer o PIB crescer, gerar emprego e vamos gerar emprego com as pequenas coisas", prometeu.

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