Bento Albuquerque diz à PF que não sabia que joias eram para Michelle e Bolsonaro

No entanto, filmagens de câmeras de segurança feitas no momento da apreensão mostram que o então ministro disse aos agentes da Receita que as joias seriam para a então primeira-dama

Raphael Felice

postado em 14/03/2023 20:24

(crédito: Reprodução/Twitter/@GloboNews)

O ex-ministro de Minas e Energia (MME) Bento Albuquerque prestou depoimento à Polícia Federal (PF), nesta terça-feira (14/3), sobre o caso das joias enviadas de presente pelo príncipe herdeiro da Arábia Saudita à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A oitiva foi feita por videoconferência.

Bento sustentou aos investigadores a versão de que não sabia o conteúdo dos pacotes e que pensava se tratar de presentes do governo saudita ao Estado brasileiro. Segundo o ex-ministro, o pacote foi entregue ao seu ex-assessor Marcos Soeiro e a encomenda não foi aberta antes da chegada ao Brasil. Segundo o ex-ministro, eles não haviam sido informados de que os presentes seriam para Bolsonaro e Michelle. 

Soeiro também depôs à PF e foi defendido pelo mesmo advogado de Bento. Segundo os depoentes, o ex-assessor estava no hotel se preparando para voltar ao Brasil, quando um representante do governo saudita lhe entregou dois embrulhos com lacres de cera com o símbolo da família real da Arábia Saudita.

Segundo a versão, o então assessor de Bento apenas foi informado que dentro dos pacotes estavam presentes, mas não lhe foi dito o que tinha dentro das caixas e nem os destinatários. Soeiro também afirmou que assinou um recibo, a pedido do oficial do governo saudita.

A versão sustentada por Bento, no entanto, é completamente diferente dos registros feitos em 26 de outubro de 2021, quando foram abordados por fiscais da Receita. Segundo câmeras de segurança no local, Albuquerque disse que os acessórios feitos com diamantes no valor de R$ 16,5 milhões seriam para a Michelle. “Isso tudo vai para a primeira-dama”, disse o ex-ministro do MME durante a abordagem de um fiscal da Receita.

Após os agentes da Receita anunciarem a apreensão dos itens, a gestão Bolsonaro acionou a diretoria do órgão, em uma conduta irregular. Após isso, o governo anterior tentou recuperar o pacote de presentes em diversas ocasiões, tendo o próprio ex-presidente da República atuado diretamente no caso. As tentativas do presidente estão registradas em meios oficiais, como pedidos formais para retirar as joias, agendamentos de voo da Força Aérea Brasil, pedidos via ministérios e até mesmo à chefia da própria Receita, com pressão direta sobre os agentes que realizaram a retenção.

Além da encomenda para Michelle, Bento conseguiu entrar no Brasil, irregularmente, com um segundo pacote que tinha um relógio e outros acessórios com custo estimado em mais de R$ 400 mil, que segundo o próprio disse ao jornal Estado de S. Paulo, seriam para Bolsonaro. Os bens, que chegaram a ser incluídos no acervo pessoal do ex-presidente, serão devolvidos pela defesa de Bolsonaro ao Tribunal de Contas da União (TCU).

A defesa de Bento Albuquerque não explicou porque o ministro não entregou o segundo pacote à Receita Federal após a apreensão do primeiro.

Em um despacho, Augusto Nardes, ministro do TCU, assinalou perguntas que Bento deveria responder durante o depoimento na Polícia Federal. O ex-chefe do MME ainda deve ser ouvido pelo tribunal de contas.

• As perguntas feitas pelo Tribunal de Contas da União

1. Quais foram os presentes recebidos por ocasião da visita à Arábia Saudita?

2. Quais os presentes recebidos que estão em sua posse neste momento, além daqueles apreendidos, e qual o destino a ser dado para cada um deles?

3. Os presentes trazidos seriam personalíssimos da ex-primeira-dama e do ex-presidente da República ou seriam incorporados ao acervo do governo brasileiro?

4. Se os presentes foram recebidos em caráter pessoal, quais as providências foram adotadas para o pagamento dos devidos tributos?

5. Houve orientação para o envio de servidor em avião da Força Aérea Brasileira para tentar buscar nova leva de presentes encaminhados pelo governo saudita?