No MJ, senador cobra sanção de PL que prevê delegacias da mulher 24h

O senador Rodrigo Cunha (União-AL), autor do projeto de lei, reuniu-se na noite de ontem (23/3) com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino

Victor Correia

postado em 24/03/2023 11:30 / atualizado em 24/03/2023 11:32

(crédito: Divulgação/Assessoria)

O senador Rodrigo Cunha (União-AL) reuniu-se na noite de ontem (23/3) com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para defender a sanção integral de Projeto de Lei (PL) que determina o funcionamento 24 horas por dia das Delegacias da Mulher, todos os dias. A proposta foi aprovada pelo Senado Federal no Dia Internacional da Mulher, 8 de março, e aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O projeto, de autoria do senador, prevê ainda que repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública da União sejam usados na criação de mais delegacias especializadas e que o atendimento às vítimas seja feito, preferencialmente, por uma policial mulher e em sala reservada. A proposta define ainda que as delegacias prestarão assistência psicológica e jurídica às mulheres vítimas de violência, e que os policiais responsáveis pelo atendimento deverão receber treinamento.

Sempre bom receber os colegas senadores no Ministério da Justiça, a exemplo do líder do PT, Fabiano Contarato, e do vice-presidente do Senado, Rodrigo Cunha. Ontem, recebi, de ambos, sugestões importantes nas áreas do nosso Ministério. pic.twitter.com/1iboL7aLBk

— Flávio Dino (@FlavioDino) March 24, 2023

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"Precisamos punir com força quem comete agressões ou violências de qualquer tipo contra o público feminino. Por isso, fui pessoalmente ao gabinete do ministro Flávio Dino cobrar que o governo sancione a medida sem alterações e com urgência máxima", disse o senador. Segundo Rodrigo, ele foi "muito bem recebido" pelo ministro. De acordo com a pasta, o prazo citado pelo parlamentar para a sanção é até 5 de abril. O encontro foi realizado no Palácio da Justiça.

"O presidente Lula precisa sancionar esta proposta com urgência. Mas, além disso, vamos no Senado exigir que os estados cumpram esta determinação. Inclusive Alagoas, que ainda tem uma estrutura precária e ineficiente de combate à violência contra as mulheres", afirmou o parlamentar. "Infelizmente, muitas mulheres deixam de registrar a ocorrência de violências sofridas porque não há delegacias especializadas nos municípios onde moram ou porque as delegacias da mulher não funcionam à noite ou nos fins de semana", enfatizou ainda.