Após adiamento, anúncio do novo arcabouço fiscal fica sem data

Previsto para ser apresentado depois da volta de Lula da China, governo, agora, quer discutir mais a nova baliza e então divulgá-la

Henrique Lessa

postado em 28/03/2023 03:55

(crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, ontem, que não há uma data para o anúncio do novo arcabouço fiscal. Antes do cancelamento da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China por causa de uma pneumonia, a ideia era divulgar a nova baliza da economia logo que a comitiva retornasse.

Com a ida suspensa, a expectativa era que a apresentação fosse acelerada. Mas Padilha indicou que o governo não deve abrir mão de aproveitar esse tempo extra para ajustar o texto.

"Conversas que aconteceriam na própria missão à China devem acontecer aqui em Brasília. O presidente ainda vai definir esse cronograma com Haddad. Certamente durante a semana, esse tema vai ser tratado no ambiente interno do governo", disse Padilha, que esteve ontem pela manhã reunido com Lula no Palácio da Alvorada. Na saída do encontro, o ministro adiantou que o presidente deve se concentrar em temas do governo.

Sobre a saúde do presidente, Padilha afirmou que Lula deve trabalhar até amanhã na residência oficial, onde deve receber normalmente seus ministros. "Mantém aqui porque melhora a reabilitação e reduz a exposição. Continua muito bem em sua saúde, com evolução muito positiva", assegurou.

O médico Roberto Kalil disse, no sábado, que o presidente estava com uma pneumonia viral e bacteriana, e foi medicado com antibióticos, corticoides e antivirais — por isso, a viagem à China seria um risco desnecessário. A expectativa é que o tratamento dure até 10 dias.

Agrado a todos

Em São Paulo, ao participar de um evento com empresários, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, assegurou que o arcabouço está pronto e que a decisão, agora, cabe a Lula. Ela salientou que, com a nova baliza econômica, haverá a estabilização da dívida pública e que o déficit fiscal estará zerado em 2024.

A ministra disse, ainda, que a nova regra fiscal "vai agradar todo mundo. Não é que vai ser 100%, mas vai agradar os dois lados: o governo, que é expansionista, e saiu vitorioso das urnas, mas com a responsabilidade fiscal, com a qual todos nós estamos comprometidos".

Segundo a ministra, o projeto será de fácil entendimento, e não só para economistas, pois terá um regra viável. "É um arcabouço simples, portanto fácil de ser entendido. É flexível. Então, você tem parâmetros em casos de excepcionalidades, em problemas muito graves", observou.

Tebet salientou, ainda, que "não está no arcabouço, nem no modelo, nem nos parâmetros, criar exceções. Nós não estamos falando de exceção porque, ao falar disso, você manda para o Congresso uma exceção e viram 10 na decisão política e legítima dos deputados e senadores. Não queremos isso".

De acordo com a ministra, a nova baliza fiscal deve ter um olhar especial para a saúde e para a educação. "Nesse caso, não se está falando em excepcionalizar nenhum gasto, mas dar um olhar específico à saúde e à educação", afirmou.