MJ abre edital para projetos que atendem mulheres vítimas das drogas

Primeira fase do edital contemplará cinco organizações, uma por região. Inscrições vão até 21 de abril

Victor Correia

postado em 28/03/2023 15:58 / atualizado em 28/03/2023 16:04

(crédito: Reprodução/Twitter @JusticaGovBR)

O Ministério da Justiça e Segurança Pública abriu as inscrições para o Edital Fortalecendo Coletivos, que irá destinar R$ 6 milhões durante o ano para financiar projetos que atendem mulheres afetadas pelo uso ou pelo tráfico de drogas. O prazo para se inscrever é até 21 de abril, e o edital completo pode ser conferido no Diário Oficial da União (DOU).

Podem participar do processo de seleção instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, incluindo universidades, coletivos, fundações, institutos e organizações da sociedade civil. É obrigatório experiência no desenvolvimento de ações do tipo. Apoiado pelo Ministério das Mulheres, o edital é promovido pelo Ministério da Justiça e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

• Governo lança série de medidas para atender mulheres vítimas das drogas
• No MJ, senador cobra sanção de PL que prevê delegacias da mulher 24h
• "Delegacia da mulher não pode ser castigo", diz ministra Cida Gonçalves

"Acreditamos que uma nova política de drogas só poderá ser construída com participação social, em parceria com quem está na ponta, trabalhado junto a diferentes grupos de mulheres, em suas diferentes complexidades e necessidades", declarou a secretária nacional de Política sobre Drogas, Marta Machado.

O edital selecionará projetos que atuem em cinco eixos temáticos: fortalecimento institucional, redução das barreiras de acesso a direitos, acesso à justiça, produção de dados e informações, e violência contra mulheres que usam drogas e/ou que vivem em territórios afetados pelo tráfico.

Na primeira fase do edital, realizada agora, serão contempladas até uma organização por região no país, com valor de R$ 1,5 milhão. A segunda fase, a partir do segundo semestre deste ano, escolherá até três organizações por região, com aportes entre R$ 100 mil a R$ 300 mil.