Governo apresenta novo arcabouço e diz que há boa intenção do Senado

Não há data específica para envio do PL sobre o arcabouço fiscal ao Congresso, mas expectativa é que seja remetido antes da Semana Santa, ou seja, até quarta-feira da próxima semana

Kelly Hekally - Especial para Correio

postado em 30/03/2023 11:48 / atualizado em 30/03/2023 11:49

Ministro Padilha diz ter sentido boa disposição dos líderes para tramitar o projeto - (crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), declarou que foi boa a receptividade de parlamentares à apresentação das linhas gerais do novo arcabouço fiscal. A afirmação foi dada após reunião com Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, Fernando Haddad (PT), ministro da Fazenda, e senadores.

Não há data específica para o envio do projeto de lei (PL) sobre o tema para o Congresso, mas a expectativa é que seja remetido antes da Semana Santa, ou seja, até quarta-feira da próxima semana (5/4). O ministro reiterou que o tempo de divergências entre Palácio do Planalto e parlamentares foi superado, referindo-se ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

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“A recepção do ex-presidente flopou. É o mesmo que vai acontecer com quem quiser voltar ao tempo de divergências”, comentou ainda Alexandre Padilha sobre o retorno de Bolsonaro ao Brasil após 90 dias nos Estados Unidos.

O líder da oposição na Casa, Rogério Marinho (PL-RN), por sua vez, foi um dos primeiros a deixar o encontro sobre o arcabouço, com ressalvas quanto ao teor apresentado, afirmando, entretanto, que esperaria de fato a proposição ser protocolada para se debruçar sobre o texto e opinar. O senador sinalizou preocupação com a dívida pública em torno dos gastos sociais, por exemplo. O governo tem preferido chamar gastos sociais de investimentos.

Relator indefinido

Padilha fez também referência à reunião ocorrida na noite desta quarta-feira (29) na Residência Oficial da Câmara dos Deputados. Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, Haddad e líderes partidários se encontraram para discutir, também, linhas gerais do arcabouço fiscal, que será a margem legal de gastos públicos.

O ministro argumentou que sentiu inicialmente boa disposição dos líderes para tramitar o projeto, em ambas as Casas, e apontou que a construção de diálogo que está sendo realizada entre Palácio do Planalto e Congresso, de maneira individualizada com parlamentares. E inclusive tem dado fôlego para o governo conseguir estabelecer confiança nas relações.

Questionado sobre o nome do relator do arcabouço, Padilha disse que repassou os critérios à Câmara e ao Senado. Com relação ao partido PL, o ministro pontuou que não acreditava ser difícil que a sigla ficasse com o posto, já que o deputado federal Luiz Calos Motta (PL-SP) foi escolhido para relatar a Comissão Mista de Orçamento (CMO).