Pacheco enterra junto a líderes proposta de Lira; comissões serão reinstaladas

Entendimento contra aumento de 12 para 36 deputados já vinha sendo apontado como certo por Pacheco e parlamentares, em razão do chamado princípio do bicameralismo

Kelly Hekally - Especial para Correio

postado em 30/03/2023 12:59

(crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que, após o encontro desta quinta-feira (30/3) entre nomes do governo e senadores, conversou reservadamente com líderes da Casa e fechou consenso junto aos pares sobre a rejeição do aumento do número de deputados em comissões mistas, que analisam Medidas Provisórias (MPs).

O entendimento tomado nesta manhã já vinha sendo apontado como certo por Pacheco e parlamentares nos últimos dias, em razão do chamado princípio do bicameralismo, mas era necessário que a reunião do colégio de líderes ocorresse para que fosse batido o martelo.

• Sem aperto de mão na saída, Lira e Pacheco se encontram para falar de MPs
• Pacheco: decisão sobre aumento de deputados em comissões mistas será dos líderes
• Após reunião com Lula, Pacheco diz que buscará consenso sobre MPs

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pôs para frente uma queda de braço com Pacheco para encerrar a constitucionalidade dos colegiados. Frustrado em sua primeira tentativa de discutir um tema por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), Lira levou para a mesa de negociação duas condições para que a retomada das comissões ocorresse de maneira “pacífica”: o aumento de 12 para 36 deputados nos grupos e um tempo determinado de análise de MPs dentro de cada Casa e nas comissões — 50 dias na Câmara, 40 no Senado e, antes, 30 nos colegiados.

Com a decisão, o desgaste com os embates em torno de medidas provisórias chega ao fim, a partir da instalação de fato nos próximos dias de quatro comissões, que vão tratar de MPs que estão na iminência de caducar, no início de maio. Pacheco já determinou que os líderes indicassem os respectivos membros.