O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) anunciou, na última quarta-feira (29/3), a prorrogação do Gabinete de Crise do Povo Pataxó, que foi criado após o assassinato de dois jovens da etnia no sul da Bahia. Serão 45 dias a mais para concluir os trabalhos de acompanhamento do caso e a garantia de segurança dos povos na região.
“O MPI segue em constante alinhamento e articulação às lideranças indígenas locais e também planeja o envio de uma comitiva ministerial ao território Pataxó, com a presença da ministra dos povos indígenas, Sônia Guajajara, e também para o cumprimento de uma agenda conjunta com o Governo da Bahia, para dialogar sobre soluções aos conflitos que assolam o Extremo Sul da Bahia”, afirmou a pasta.
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Com o assassinato a tiros de Samuel Cristiano do Amor Divino, de 25 anos, e Nawir Brito de Jesus, 17 anos, o MPI pediu o envio da Força Nacional ao local, visando amenizar o conflito com fazendeiros na Terra Indígena (TI) Barra Velha. Segundo o ministério, há um trabalho junto a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para a assinatura de uma portaria declaratória da terra indígena.
A região foi demarcada no município de Barra Velha em 1980 e conta com mais de 8 mil hectares. No entanto, grande parte do território de ocupação tradicional Pataxó ficou de fora. Em 2009, a Funai publicou um novo relatório identificando a área. A revisão levou o local a ser rebatizado de TI Barra Velha do Monte Pascoal e os limites do território, que passou a ter 52.748 hectares, incluem a demarcação anterior.
A TI sofre com diversos conflitos e, em 2013, um grupo de fazendeiros e o Sindicato Rural de Porto Seguro tentaram anular a demarcação na Justiça. Seis anos depois, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), após a Corte barrar o andamento do processo administrativo do território Pataxó, derrubou a liminar e reconheceu a legitimidade da demarcação.