Contarato pede audiências públicas para discutir atentados em escolas

O senador é relator do projeto que revê o Código Penal, por isso a intenção é debater com diversos setores soluções para prevenir e repreender juridicamente tais ações

Tainá Andrade

postado em 05/04/2023 20:50 / atualizado em 05/04/2023 20:50

(crédito: Credito:Pedro França/Senado)

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) protocolou, nesta quarta-feira (5/4), um requerimento para iniciar um ciclo de audiências públicas para debater soluções para ataques dentro de escolas pelo país. A intenção do parlamentar é incluir esse assunto no novo Código Penal — o qual é relator no Senado Federal.

As escutas tem como objetivo ouvir especialistas do setor de tecnologia, como criadores de conteúdos envolvidos em redes sociais, do setor público e da sociedade civil para criar políticas públicas para repreender a violência crescente. Serão envolvidas as comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE), Segurança Pública (CSP), Direitos Humanos (CDH) e Legislação Participativa.

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O senador também aproveitou a ocasião para prestar solidariedade aos familiares das crianças vítimas de um ataque que ocorreu nesta quarta em Blumenau (SC). "Como pai de duas crianças, não consigo dimensionar a perda das famílias das vítimas, como as do atentado covarde de hoje cedo a uma creche em Blumenau”, lamentou.

Assim como o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), mencionou mais cedo, Contarato também defendeu a discussão de medidas criminais aplicáveis, já que todos os outros crimes estão sem conclusões investigativas.

“Como legisladores, devemos refletir sobre a espiral de violência e radicalização por trás de episódios como Suzano, Aracruz, Vila Sônia e Blumenau, que têm se tornado uma constante”, relembrou. “É urgente debater a fundo o papel das redes sociais e dos seus algoritmos de recomendação nessa equação trágica”, ainda ressaltou o senador.

O Brasil passou três casos de ataques em escolas em menos de 15 dias e um que não se concretizou porque a polícia junto com a Interpol identificou, pelo alerta do Google, a intenção de um plano por um vídeo postado por um adolescente. O senador chamou atenção para a ampliação da prevenção e repressão em vários setores.

"Sabe-se que a prevenção e a repressão desse tipo de atentado devem ocorrer em diversas frentes, como o cuidado à saúde mental dos estudantes, a prevenção contra o bullying, a restrição ao acesso de armas, a restrição a jogos e sites que promovam violência e discursos de ódio, a diminuição da desigualdade, a fim de possibilitar que crianças e adolescentes vivam em ambientes sadios", alertou Contarato.