Bolsonaro deve ser indiciado por peculato no caso das joias

Investigadores da Polícia Federal (PF) acreditam que depoimento do ex-presidente não muda o entendimento de que houve crime no caso

Bruno Nogueira - Estado de Minas

postado em 07/04/2023 10:14

(crédito: Evaristo Sa/AFP )

Cresce a possibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser indiciado pelo crime de peculato no caso das joias sauditas de R$ 16 milhões. Segundo informações reveladas pelo blog da jornalista Andréia Sadi, no g1, investigadores da Polícia Federal (PF) acreditam que o depoimento foi insuficiente para mudar o entendimento de que houve crime no episódio.

O crime de peculato ocorre quando um funcionário público, em razão do cargo que ocupa, desvia ou se apropria de bens públicos em benefício próprio ou de terceiros. No caso, Bolsonaro deveria ter depositado as joias recebidas de presente do governo da Arábia Saudita no acervo da presidência da república.

As joias seriam presente para a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro, e foram trazidas ao Brasil em 2021 pelo então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Porém, os artigos luxuosos não foram declarados à Receita Federal e ficaram apreendidos no posto da Polícia Federal (PF) no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.

O governo Bolsonaro mobilizou militares das Forças Armadas, a cúpula da Receita e o proprio Bento Albuquerque, para tentar recuperar as pedras preciosas. No entanto, as tentativas foram barradas pelos servidores da Receita.

"Vexame Diplomático"

Em depoimento, na quarta-feira (5/4), Bolsonaro afirmou que só ficou sabendo das joias em dezembro de 2022, no entanto, a reportagem do “Estadão” mostrou que as tentativas do governo de reaver o pacote retido ocorrem pelo menos desde 2021. Uma dessas tentativas partiu do gabinete presidencial.

Bolsonaro ainda disse que buscou verificar a regularidade dos procedimentos e das normas aplicadas a esse caso, que tinham a finalidade, segundo ele, de evitar o que chamou de um "vexame diplomático" com a Arábia Saudita.

Outros pacotes de joias

Pelo menos, outros dois pacotes entraram de forma irregular no Brasil. O segundo continha um relógio com pulseira de couro, um par de abotoaduras, uma caneta rose gold e um anel, todos da marca suíça Chopard.

O terceiro pacote, com um valor aproximado de R$ 500 mil, continha um relógio Rolex de ouro branco e cravejado de diamantes; uma caneta da marca Chopard, prateada e incrustada com pedras preciosas; um par de abotoaduras em ouro branco, com brilhante cravejado no centro e outros diamantes ao redor.

O ex-presidente também recebeu um anel em ouro branco com um diamante no centro e outros em forma de "baguette" ao redor. Outro item dado ao ex-presidente é um 'masbaha', um tipo de rosário árabe, feito de ouro branco e com pingentes cravejados em brilhantes.

Os dois pacotes foram devolvidos ao Tribunal de Contas da União (TCU), conforme afirma a defesa do ex-presidente.