Lula não tem prazo para indicar nome ao STF, diz Rui Costa

O ministro da Casa Civil disse ainda, nesta terça (11/4), que "ninguém tem a expectativa" que o indicado de Lula seja aceito com unanimidade. Uma vaga no STF será aberta hoje com a aposentadoria do ministro Lewandowski

Victor Correia

postado em 11/04/2023 10:55

(crédito: Nelson Jr. / SCO / STF)

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta terça-feira (11/4) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não tem prazo para indicar um nome à vaga do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que se aposenta hoje. Rui também declarou que "ninguém tem a expectativa que tenha unanimidade" na aceitação do indicado pelo presidente.

"Eu diria que o presidente não colocou um prazo para si mesmo escolher o nome que irá suceder o ministro Lewandowski. Não tem esse prazo. O presidente não está tratando isso como algo emergencial. Ele vai escolher com calma, sem pressa, e o nome que ele vier a definir, ele, nem eu, nem ninguém, tem a expectativa que tenha unanimidade" , respondeu o ministro ao ser questionado, em entrevista à rádio BandNews FM.

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"Até porque eu não conheço na história no Brasil um ministro do STF que tenha, ao ter sido escolhido, sido unanimidade. Sempre vai haver pessoas que gostariam de ter outros nomes escolhidos", acrescentou o chefe da Casa Civil.

Cargo fica vago hoje

O ministro Ricardo Lewandowski completa 75 anos em 11 de maio, idade-limite para a aposentadoria, mas decidiu adiantar a decisão em um mês em razão de compromissos acadêmicos e profissionais. 

O ministro da Casa Civil ressaltou ainda que a escolha cabe ao presidente da República, mas reforçou que Lula não colocou "um prazo nem de dias, nem de semanas" para a escolha. Rui Costa também não citou possíveis indicados.

O principal cotado do presidente Lula é seu advogado, Cristiano Zanin, que atuou em sua defesa na Operação Lava-Jato e também na campanha eleitoral do ano passado. Segundo fontes próximas ao presidente, a decisão está praticamente certa. Outro nome que circula na Corte é o do jurista Manoel Carlos de Almeida, próximo a Lewandowski.

Outro setor do governo, incluindo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, defendem a indicação da jurista Vera Lúcia Araújo como primeira mulher negra na Corte.