STF retomará julgamento do marco temporal no dia 7 de junho

Segundo presidente da Corte, Rosa Weber, retorno do tema à pauta foi um pedido da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara

Ândrea Malcher

postado em 19/04/2023 15:47 / atualizado em 19/04/2023 15:54

(crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar o julgamento sobre a aplicação da tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas no dia 7 de junho. O anúncio foi feito pela presidente da Corte, Rosa Weber, nesta quarta-feira (19/4), Dia dos Povos Indígenas, durante um seminário sobre dignidade humana, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

"Nós daremos continuidade do recurso extraordinário relativo ao marco temporal. E, aqui, eu faço o anúncio, atendendo à reivindicação da ministra Sonia Guajajara, na pauta de 7 de junho", disse Rosa Weber.

A questão é uma prioridade para os movimentos sociais indígenas, que são contrários à tese do marco temporal na demarcação de territórios. Segundo este critério, indígenas só poderiam reivindicar a delimitação da Terra Indígena (TI) que foi ocupada antes da promulgação da Constituição de 1988.

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O julgamento saiu da pauta do STF em junho do ano passado, após ser iniciado em 2021. Dois ministros já votaram: o relator, Luiz Edson Fachin, contra o marco temporal; e o ministro Nunes Marques, que votou a favor. Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento em setembro de 2021, com um pedido de vista, ou seja, mais tempo para análise. Até o momento, são mais de 300 processos de demarcação em aberto.

O seminário, que instalou o Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas ao Povos Indígenas (Fonepi), contou também com a presença da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, que ressaltou a fragilidade das conquistas dos povos originários brasileiros.

“Devemos olhar para essas conquistas sabendo que é preciso dedicar a elas muito cuidado. Elas infelizmente não possuem a garantia de que serão permanentes e ainda estão muito vulneráveis aos desígnios dos governantes com valores pouco republicanos e antidemocráticos”, afirmou.

Guajajara ainda ressaltou que todas as conquistas indígenas foram resultado de forte pressão social dos próprios interessados. "É injusto submeter às minorias a uma eterna luta pelos seus direitos. A manutenção do Estado Democrático de Direito pressupõe a intransigência com governantes antidemocráticos e o Judiciário tem um papel importante ao analisar pedidos de punição de governantes e demais autoridades que agiram de forma antidemocrática com falas racistas, misóginas, incitando o ódio e a violência", observou a ministra.