Foi instituído, nesta quarta-feira (26/4), um Grupo de Trabalho (GT) Interministerial para levantar e organizar alternativas para a titulação territorial das Comunidades Remanescentes de Quilombos de Alcântara. A região, demarcada em 2008 pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), fica no Maranhão e possui mais de cem comunidades remanescentes de quilombos. A população local vive constantes embates para não perder o direito de posse da terra.
O grupo terá um ano para preparar um relatório sobre a efetivação de direitos sociais, econômicos e culturais do modo de vida quilombola, bem como a participação social direta e o controle social para as políticas públicas destinadas a eles. Em seguida, o documento será entregue à Casa Civil e o governo terá até dois anos para entregar os resultados de titulação ao Incra.
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As reuniões acontecerão mensalmente com quatro representantes do quilombo, um do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do Ministério da Defesa, com integrantes do Comando da Aeronáutica e da Agência Espacial Brasileira, da Fundação Cultural Palmares e do Incra.
A Advocacia Geral da União (AGU) será o órgão coordenador e o Ministério da Igualdade Racial será a ponte entre o grupo e as consultas prévias às comunidades. Haverá, ainda, a participação de integrantes da Casa Civil e da Secretaria-Geral da Presidência da República. As indicações de todos os órgãos e instituições deverão ser feitas em 30 dias.
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