Pacheco quer instalação da CPMI dos atos golpistas após o dia 1º de maio

Previsão é do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, que deu a largada na comissão com a leitura do requerimento

Raphael Felice

postado em 27/04/2023 03:55

(crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Com a leitura do requerimento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas, feita ontem pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o próximo passo é a indicação dos membros do colegiado, o que é definido pelo critério da proporcionalidade de bancadas de blocos e partidos ou por acordo. Na avaliação do parlamentar, "a instalação, efetivamente, (ocorrerá) a partir da semana que vem, após o feriado de 1º de Maio".

Apesar da pressão da oposição, o governo vem conseguindo articular nas duas Casas para ter maioria na composição da comissão. Na Câmara, a maior parte das indicações, seis no total, caberá ao blocão do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). O grupo é presidido pelo governista Felipe Carreras (PSB-PE). O segundo bloco, comandando pelo MDB, aliado do PT, vem logo em seguida, com cinco membros. O governo deve ter vantagem na Câmara, com nove indicados.

No Senado, os dois principais blocos possuem maioria dos partidos aliados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vão indicar seis parlamentares cada. Na Casa, a base governista conseguiu ampliar a vantagem, após uma manobra regimental feita na terça-feira. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pulou o muro de um bloco para outro e fez o Executivo ter uma vaga a mais.

O líder governista fazia parte do Democracia, composto por MDB, União, Podemos, PDT e PSDB, que tinha 30 senadores, com direito a indicar seis à CPMI, mas migrou para o Resistência Democrática, de PSD, PT, PSB, que indicaria cinco parlamentares. Com a manobra regimental, ambas as formações suprapartidárias poderão designar seis membros. Com a divisão interna entre os partidos dos dois blocos, o governo deverá contar com 10 ou 11 aliados na composição da CPMI.

Logo na abertura da sessão, o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), apresentou questão de ordem a Pacheco sobre a manobra de Randolfe Rodrigues e afirmou que a distribuição deve analisar a formação partidária ou suprapartidária que existia na Casa até a segunda quinzena de fevereiro.

"Ocorre, sr. presidente, que, dentro da especificidade da norma e da hierarquia, existe uma norma de 2006 que determina que essa formação deve se dar em função da composição dos blocos e partidos na segunda quinzena do mês de fevereiro. Dessa forma, nós teremos 13 membros. Teríamos então três indicados, e não apenas dois", ressaltou.

O parlamentar ainda disse, em entrevista coletiva, que o PL não indicaria membros à CPMI enquanto não fosse resolvida a questão de ordem. A medida foi vista por integrantes do governo, caso do líder no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), como um movimento de arrependimento da oposição por ter insistido na abertura da CPMI.

Segundo Pacheco, a definição sobre com qual Casa ficará a relatoria e a presidência da comissão só ocorrerá depois da indicação de membros do colegiado pelas lideranças. Na Câmara, os nomes cotados até o momento para a mesa-diretora da CPMI são os deputados André Fufuca (PP-MA) e Arthur Maia (União-BA). No Senado, os favoritos são o relator e presidente da CPI da Covid, respectivamente Renan Calheiros (MDB-AL) e Omar Aziz (PSD-AM).

Tanto para a Câmara quanto para o Senado, o cargo mais desejado é o de relator. Na avaliação do governo, o cenário ideal seria Calheiros na relatoria em uma comissão que contaria com a tropa de choque da CPI da Covid: além do parlamentar de Alagoas, Omar Aziz, Humberto Costa (PT-PE) e Randolfe Rodrigues. Na Câmara ainda não há definição sobre membros, mas o líder José Guimarães (PT-CE) afirmou, na última terça, que o governo seria o primeiro a fazer indicações.

Caso a Câmara fique com o relator, o escolhido terá influência ou controle de Lira. A tendência é que seja um nome isento, para enfrentar a oposição, mas que não seja totalmente amigável ao governo. A intenção do presidente da Casa é manter seu poder nas decisões da República.

Já a oposição na Câmara tem uma ideia de quem serão seus indicados. Nas três vagas do PL, os nomes são dados como certos: Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Alexandre Ramagem (PL-RJ) e André Fernandes (PL-CE), que também busca ser relator ou presidente do colegiado. No Senado, nomes como Magno Malta (PL-ES) e Jorge Seif (PL-SC) aparecem como mais cotados.

As composições

Divisão no Senado**

» Bloco Democracia (PDT, MDB, PSDB, Podemos, Rede e União): seis vagas (29 senadores)

» Bloco Resistência Democrática (PT, PSB, PSD e Rede): seis vagas (29 senadores)

» Bloco Vanguarda (PL e Novo): duas vagas (13 senadores)

» Bloco Aliança (PP e Republicanos): duas vagas (10 senadores)

Divisão na Câmara**

» Bloco União, PP, PSB, PDT, PSDB-Cidadania, Avante, Solidariedade, Patriota: cinco vagas (173 deputados)

» Bloco MDB, PSD, Republicanos, Podemos e PSC: quatro vagas (142 deputados)

» PL: três vagas (99 deputados)

» Federação PT/PCdoB/PV: duas vagas (81 deputados)

» PSol/Rede: uma vaga (14 deputados)

» Novo: uma vaga (três deputados)

*Os partidos/blocos dividiram 15 vagas pela proporcionalidade e passaram uma para a minoria, cedida ao Novo

**Entre parênteses, o tamanho da bancada de cada bloco