Congresso aprova recomposição de fundo voltado para ciência e tecnologia

O PLN prevê a recuperação integral do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que agora contará com R$ 9,6 bilhões

Ândrea Malcher

postado em 26/04/2023 21:54 / atualizado em 26/04/2023 21:54

O PLN segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) - (crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado)

O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (26/4), o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 1, que recompõe por completo o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Agora, o fundo irá dispor de até R$ 9,6 bilhões para investimentos em projetos estruturantes em ciência, tecnologia e inovação. O PLN segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Com a aprovação, estamos próximos de resgatar R$ 4,18 bilhões deste fundo (valor que antes estava retido), que é a maior fonte de financiamento da ciência brasileira e instrumento fundamental para o desenvolvimento do país. É uma conquista importantíssima e uma pauta prioritária do MCTI”, afirmou a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos.

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Segundo Luciana, os recursos devem ser investidos em projetos que visem a reindustrialização, saúde, transição energética e transformação digital no país.

Na última segunda (24/4), Lula sancionou a lei que reduz o custo dos empréstimos do FNDCT. Definindo a Taxa Referencial (TR) como indexador nas operações da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) com recursos do fundo, a Lei 14.554 reduziu os juros dos empréstimos para 2% ao ano.

A ministra espera que a medida aumente a demanda por crédito, visto que o volume de recursos liberados pela Finep em operações de crédito até dia 14 de abril foi maior que R$ 1,1 bi, mais que o dobro do valor destinado no mesmo período em 2022. “Com a mudança para a TR, a demanda deve aumentar ainda mais”, disse Luciana Santos.