Após 5 anos sem homologações, governo reconhece terras para povos originários

Presidente Lula demarca seis territórios indígenas e reitera compromisso de campanha de ampliar as homologações. Ministra Sonia Guajajara afirma que outros oito processos estão sendo finalizados

Tainá Andrade

postado em 29/04/2023 03:55

(crédito: Carl de Souza/AFP )

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, ontem, a homologação de seis territórios indígenas (TIs). A assinatura do documento ocorreu no encerramento da 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), com a presença de cerca de seis mil representantes de povos originários. Também foi restituído o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), como anunciado pelo Correio, e o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).

Lula se comprometeu a seguir com a política de demarcação, pois ressaltou que o modo de vida e a produção das comunidades indígenas são uma forma de proteger os recursos naturais. Na avaliação dele, "uma árvore em pé vai produzir mais para este país do que tentar derrubar para plantar soja".

"Vamos ter de trabalhar muito para que possamos fazer a demarcação do maior número possível de terras indígenas, não só porque é um direito de vocês, mas porque queremos chegar a 2030 com desmatamento zero na Amazônia. Vamos precisar de vocês como guardiões da floresta", convocou.

As terras demarcadas ficam em seis estados. Ganharam as posses permanentes os povos Awã, Apolima-Arara, Kariri-Xocó, Kaingang, Tremembé e Nadöb, com as TIs Avá-Canoeiro (GO), Arara do Rio Amônia (AC), Kariri-Xocó (AL), Rio dos Índios (RS), Tremembé da Barra do Mundaú (CE) e TI Uneiuxi (AM). Ao todo, 3.715 indígenas serão beneficiados.

Apesar da retomada, as demarcações ficaram abaixo do número defendido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Outros oito territórios estariam também com os processos prontos para serem homologados. Porém, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, explicou essa quantidade restante não teve os documentos atualizados a tempo. Ela indicou que a conclusão desses processos ocorrerá no recém-instalado CNPI e que a Funai iniciou as ações necessárias para a finalização.

"Estamos ainda na fase de conclusão desses processos. Quando você vai atualizar, vê que ainda faltam comprovações documentais. Então, apresentamos esses processos para a Casa Civil, que não conseguiu concluir para hoje (ontem). Agora, a partir da proposta da Apib, ela fará um cronograma para atualizar todos os oito que não foram assinados", explicou a ministra.

Para a Apib, as demarcações desta sexta-feira foram um "bom resultado", porque mostraram a articulação do movimento indígena e a retomada das instâncias de proteção deles dentro do governo — já que alcançaram as homologações em quatro meses. A entidade considerou um "pontapé", mas frisou que seguirá cobrando, não só as oito demarcações restantes como outras. Ponto destacado foi, também, a retomada do conselho e da política nacional indigenista. "São instâncias políticas, de representação popular dos povos indígenas para dentro desse debate do que a gente quer do governo", afirmou Kleber karipuna, coordenador-executivo do movimento.

Invasões

A TI Tremembé da Barra do Mundaú, no município de Itapipoca, no Ceará, sofreu por anos com a especulação imobiliária turística. A líder do povo, Adriana Tremembé, 52 anos, explicou que pelo fato de o território ficar ao lado da Praia da Baleia, um local turístico, era constantemente invadido por empresários do ramo, inclusive, iniciou-se a construção do consórcio de uma rede hoteleira de um grupo espanhol.

"Eles alegavam que eram os donos, mas nunca provaram por meio de documento que mostrasse o poder jurídico. Tivemos vários conflitos dentro do território, fomos muito ameaçados, até com armas. Colocaram policiamento da empresa para ameaçar, incendiaram nossas moradas, impediram que plantássemos nossas roças", relatou.

No discurso, a ministra Sonia Guajajara lembrou que, a despeito da quantidade dos TIs alcançar 13% do território nacional, somente 3% estão fora da Amazônia.