O senador Sergio Moro (União-PR) criticou, neste sábado (29/4), as mudanças no Projeto de Lei (PL) das Fake News feitas pelo relator da matéria, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP). Para Moro, com o texto, "o risco à democracia é enorme", especialmente pela alteração feita sobre a criação de uma agência reguladora.
"Na última versão do PL das Fake News/censura, foi substituída a 'entidade autônoma de supervisão' por um sujeito oculto e indefinido, ambos a serem definidos pelo governo e com a finalidade de decidir o que é verdade ou mentira nas redes sociais", escreveu o parlamentar em sua conta no Twitter.
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"O risco à democracia é enorme. Defender regulação é uma coisa, dar uma carta em branco ao governo é outra", acrescentou Moro.
Na última versão do PL das Fakenews/censura, foi substituída a “entidade autônoma de supervisão” por um sujeito oculto e indefinido, ambos a serem definidos pelo Governo e com a finalidade de decidir o que é verdade ou mentira nas redes sociais. O risco à democracia é enorme.…
— Sergio Moro (@SF_Moro) April 29, 2023
O deputado Orlando Silva apresentou seu parecer na última quinta-feira (27/4), retirando pontos polêmicos do texto inicial. O mais polêmico previa a criação de uma nova agência reguladora para fiscalizar as plataformas. Após as críticas, porém, o relator removeu o trecho.
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