Após multa de R$ 1 milhão por hora, Google retira do ar link contrário a PL

Plataforma retirou link de crítica ao projeto da página inicial do buscador logo após comunicação do MPF e do Ministério da Justiça

Henrique Lessa

postado em 02/05/2023 17:23 / atualizado em 02/05/2023 17:27

(crédito: Virginie GOUBIER, Sébastien VUAGNAT, Tim EXTON / AFPTV / AFP)

Após notificação do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), de que o Google deveria sinalizar como “publicidade” o conteúdo da empresa contrário ao PL das Fake News, a big tech decidiu retirou do ar o link. Segundo o documento, a plataforma deveria promover adequações nas buscas e anúncios sobre o projeto de lei, e seria aplicada uma multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento.

O Google optou, então, por retirar na tarde desta terça-feira (2/5) o link com os dizeres "A PL das Fake News pode piorar sua internet" e “O PL das fake news pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil”, que constava na página inicial do buscador desde ontem.

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Para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a pasta está tentando impedir uma censura “privada e clandestina” ao debate sobre o PL das Fake News, que transcorre na Câmara dos Deputados.

Além da notificação da Secretaria do Ministério da Justiça, o Ministério Público Federal também notificou o Google por práticas contrárias ao projeto de lei. O órgão questiona se a empresa efetuou alguma ampliação na visibilidade de conteúdos contrários ao projeto de lei.