Pacheco diz que arcabouço fiscal será aprovado com urgência no Senado

Presidente do Senado defendeu que reforma tributária seja aprovada ainda no primeiro semestre

Ândrea Malcher

postado em 08/05/2023 17:43

18/04/2023 Credito: Ed Alves/CB/DA.Press. Politica. Presidente Lula, Presidente do Congresso Nacional Rodrigo Pacheco, Presidente do STF Rosa Weber e o Presidente do TSE Alexandre de Moraes e os Governadores de todos os Estados Brasileiros na reunião sobre ações integradas nas escolas. Na foto o govenador do Parana Ratinho Junior. - (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou a empresários, nesta segunda-feira (8/5), que a proposta de arcabouço fiscal enviada pelo governo ao Congresso será aprovada com urgência.

“É uma opção do novo governo, nós vamos aceitar. Já foi encaminhado o projeto de lei complementar, será aprovado certamente na Câmara dos Deputados, chegando no Senado Federal nós também o aprovaremos com o sentimento de urgência que o caso impõe", disse Pacheco durante a reunião da diretoria da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

O senador garantiu que, devido à importância do projeto, se mantém convicto na aprovação. “Acredito muito na maturidade do parlamento. Precisamos de uma regra fiscal, ela está apresentada, é boa, pode ser aprimorada, não há problema algum, e na minha concepção deve ser aprovada”, aposta ele.

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Outro componente econômico importante a ser decidido dentro do Congresso Nacional, a reforma tributária foi apontada como difícil pelo presidente do Senado, devido às "divisões" contidas na proposta. A expectativa, de acordo com Pacheco, é de que seja aprovada ainda no primeiro semestre, “se não for possível, nós adiantamos até o ponto onde ela já esteja madura”.

“Enquanto as reformas política, trabalhista e da previdência tinham um grau de obviedade do que precisava ser feito, a reforma tributária tem muitas divisões. O Estado brasileiro como um todo não quer arrecadar menos, o contribuinte não aceita pagar mais tributo – e com toda razão, diga-se de passagem – há divergências no setor público, entre União, estados e municípios; nos setores produtivos, a indústria pensa de uma forma e apoia a PEC 110 e a 45; o setor de serviços tem outro modelo proposto”, explica Pacheco.

“Então, vamos ter que optar e essa escolha deve ser feita dentro de um espírito em que todos tem que ceder um pouco para que haja o reconhecimento de que precisamos de um novo sistema tributário”, completa.