Comissão aprova medida provisória que recria o programa Bolsa Família

O texto aprovado também prevê ainda que os reajustes no valor do benefício do programa serão realizados, no máximo, a cada dois anos

Correio Braziliense

postado em 10/05/2023 21:15 / atualizado em 10/05/2023 21:17

(crédito: Reprodução. Bolsa Família. )

A comissão mista que analisa medida provisória do Bolsa Família (MP 1164/23) aprovou nesta quarta-feira (10/5) o relatório proposto pelo deputado Dr. Francisco (PT-PI). O parecer aprovado mantém a reativação do programa como proposta pelo governo. O relator optou por aceitar 43 das 247 emendas feitas ao texto.

Uma das mudanças trata da inclusão de mulheres que estão amamentando entre as beneficiárias de bônus de R$ 50 e da permissão de empréstimo consignado com recursos do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas idosas e com deficiência. Logo, o texto permite que o BPC seja usado no empréstimo consignado na margem de 35%, sendo que 30% seriam destinados exclusivamente a empréstimos e financiamentos, e 5% ao pagamento de despesas de cartão de crédito.

O texto ainda será votado pelos plenários da Câmara e do Senado.

O texto aprovado também prevê ainda que os reajustes no valor do benefício do programa serão realizados, no máximo, a cada dois anos.

*Com informações da Agência Câmara