Congresso terá quatro CPIs simultâneas; duas preocupam o Planalto

Câmara tem três CPIs instaladas — a das apostas esportivas; a das Americanas; e a do Movimento Sem Terra (MST) — e mais uma está saindo do forno: uma mista para apurar os atos de 8 de janeiro

Raphael Felice

postado em 22/05/2023 03:55

(crédito: Júlia Eleutério/CB/DA Press)

O Congresso terá quatro comissões parlamentares de inquérito (CPIs) funcionando ao mesmo tempo. Além da CPI mista, com deputados e senadores, dos atos golpistas de 8 de janeiro, a Câmara tem outras três instaladas: a das apostas esportivas; a das Americanas; e a do Movimento Sem Terra (MST).

Nas comissões que vão investigar os motivos do rombo nas Lojas Americanas e os esquemas de manipulação de resultados em jogos de futebol, a tendência é que haja um consenso, deixando a disputa política em segundo plano com foco objetivo de todos os integrantes nas investigações.

Já os colegiados que vão investigar os atos golpistas e o MST serão ringue para uma intensa luta política entre governo e oposição. A tendência é que a CPMI seja midiática, com deputados e senadores buscando frases de efeito para "lacrar" com recortes nas redes sociais.

A oposição defende que existe uma espécie de conluio ou conspiração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do governo para facilitar a invasão dos prédios públicos e ganhar politicamente com o episódio. Após terem ficado com a imagem manchada por conta dos atos golpistas, que teve até deputado chamando pessoas para as manifestações, os oposicionistas querem mudar a narrativa do ocorrido, mas estarão em minoria. Situação essa fez com que, internamente, alguns parlamentares tenham se arrependido de ter pressionado tanto pela CPMI, mas após o governo "trucar" e resolver encarar a comissão, ficou tarde demais para voltar atrás.

inquerito parlamentares (foto: pacifico)

Na CPI do MST, por sua vez, os adversários de Lula terão ampla maioria. Dos 27 titulares, apenas sete são aliados do governo. A oposição defende a tese de que o PT facilita e encoraja invasões por parte do Movimento Sem Terra. O foco das investigações será descobrir se há algum tipo de facilitação ou ilegalidade na relação próxima que alguns integrantes do governo têm com membros do movimento.

O MST indicou nove superintendes para o Incra. A boa relação do governo com os Sem Terra é um dos maiores pontos de divergência impostos a Lula pela bancada ruralista. Principalmente os deputados bolsonaristas vão tentar usar a CPI como um instrumento agudo de desgaste ao governo, que poderá apenas se defender, pois em minoria, não conseguirá revidar os ataques.

"A atuação de membros do governo é uma coisa que vai ser investigada. Um dos meus requerimentos é a convocação do ministro da Justiça (Flávio Dino), do ministro do Desenvolvimento Agrário (Paulo Teixeira) e do o ministro da Agricultura (Alexandre Fávaro), justamente porque você teve um aumento de invasões a partir da posse do presidente", disse o deputado Kim Kataguiri (União-SP), vice-presidente da CPI.

Já a base governista teve posicionamento contrário a todas as CPIs, uma vez que elas acabam atrapalhando o ritmo normal da Casa, bem como a votação de projetos em plenário. Além disso, a base acaba dividindo as atenções da articulação de pautas estruturantes no Congresso com as CPIs. Dentro do Congresso, a frase "CPI nunca é boa para o governo" é vista como uma máxima dentro das duas Casas.

O posicionamento contra as comissões foi reafirmado pelo líder da Federação PT/PCdoB/PV, Zeca Dirceu (PR), principalmente a do CPI do MST. "Não acho que é o nome dos mais equilibrados, dos que têm mais condição de diálogo para fazer o que de fato não só essa CPI, mas qualquer outra possa ter um bom funcionamento. Acabou sendo o nome que prevaleceu na escolha do presidente da Câmara", lamentou Dirceu durante a semana.

A única comissão que o governo passou a apoiar foi a do 8 de janeiro, mas só depois do vídeo que revelou a presença do general Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no Palácio do Planalto interagindo com os vândalos naquela tarde de domingo.