Gabriela Hardt assume processos da Lava-Jato após afastamento de Appio

Juíza foi responsável pela condenação de Lula em uma das ações da operação, mas decisão foi anulada pelo STF

Renato Souza

postado em 23/05/2023 14:55 / atualizado em 23/05/2023 15:01

(crédito: Enéas Gomez/Divulgação)

A juíza Gabriela Hardt assumiu novamente os processos que tramitam na 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná, após afastamento do titular do cargo, Eduardo Appio. Gabriela foi a responsável por condenar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2019.

Gabriela é vista como aliada do senador Sergio Moro, ex-juiz que atuou nos casos envolvendo a operação que investiga desvios na Petrobras. Eduardo Appio foi afastado pelo Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4), na noite de segunda-feira (22/5). Ela assumiria por conta de férias, mas com o afastamento, pode ficar por mais tempo.

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De acordo com relatório da Polícia Federal, usado pelo TRF-4 para tomar a decisão, existem fortes indícios de que o magistrado tenha feito uma ligação para o filho do desembargador Marcelo Malucelli no mês passado.

Na ligação, a pessoa, que usa um número não identificado na chamada, fala em suposto crédito referente à declaração do imposto de renda do desembargador. No entanto, ao final da ligação, questiona o filho do magistrado se ele não havia feito nada de errado.

O relatório da PF não é conclusivo para dizer que se trata da voz de Appio, mas declara que as chances de ser o juiz na ligação é de grau 3, em uma escala que vai até 4.

Appio não se manifestou publicamente sobre o caso. No entanto, o Correio ouviu juristas próximos ao magistrado e apurou que ele contesta as acusações.

Para aliados, ele tem dito que a decisão que o afastou é absurda e que vai recorrer. Appio está em tratativas com um advogado do Paraná para atuar no caso. A expectativa de pessoas próximas ao juiz é de que a decisão da corte de segunda instância seja revogada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Appio assumiu os processos da Lava-Jato após a saída de Moro, que foi ministro da Justiça do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e agora ocupa cargo eletivo no Senado.

Desligamento

Gabriela Hardt é juíza substituta da vara. Ela tinha solicitado desligamento dos processos do caso mas, com o afastamento do titular, volta a comandar a região onde tramitam os casos da operação em primeira instância. A decisão dela que condenou Lula se referia ao Sítio de Atibaia, em que o presidente era acusado de corrupção passiva. Porém, a ação foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por incompetência da Justiça Federal de Curitiba.

De acordo com a decisão, os processos não poderiam tramitar no Paraná, pois não ficou provada a ligação de suposta propina a Lula com recursos desviados da Petrobras.

Com a sentença anulada, a ação do Sítio de Atibaia foi enviada à Justiça Federal de Brasília. Ao analisar o caso, a Justiça Federal do DF entendeu que não existiam provas sobre suposto crime praticado por Lula.