Dino e general Amaro discutem Política Nacional de Cibersegurança

O encontro ocorreu nesta quinta-feira (25/5). A regulamentação para cibersegurança está sendo liderada pelo GSI, que está reunindo sugestões das demais pastas

Victor Correia

postado em 25/05/2023 19:04 / atualizado em 25/05/2023 19:05

(crédito: Isaac Amorim/MJSP)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Marcos Antônio Amaro, reuniram-se nesta quinta-feira (25/5) para discutir a formulação da Política Nacional de Cibersegurança, cujo texto está sendo desenvolvido pelo GSI.

O Gabinete prepara uma regulamentação para a segurança digital no país, incluindo a crianção de uma Agência Nacional de Cibersegurança, a ANCiber. A minuta da proposta já está pronta, mas ainda recebe sugestões.

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Segundo a pasta chefiada por Dino, o Ministério da Justiça é ouvido por contar com a coordenação de direitos digitais e o Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Outros países também têm agências

O secretário-executivo do ministério, Ricardo Capelli, acredita que a matéria é estratégica e segue a orientação de países desenvolvidos. "Praticamente todos os países da União Europeia criaram agências para cuidar da segurança cibernética. Falar de segurança cibernética é falar de segurança de infraestruturas críticas, do sistema de energia do país, do sistema de transportes, sistema bancário. Sistemas que podem, a partir de um ataque cibernético, paralisar o país. Então, é um tema cada vez mais importante e vamos apresentar colocações para aprimorar”, comentou Capelli, que também esteve no encontro.

O GSI argumenta, baseado em estudo do Tribunal de Contas da União (TCU) e outras entidades, que o sistema brasileiro é vulnerável a ataques cibernéticos, como demonstrado pelos vazamentos de dados e por ataques que deixaram, por exemplo, o registro da carteira de vacinação do Ministério da Saúde indisponível durante a pandemia da covid-19.