Chefe do Ibama: "Ninguém recebe mais licença do que a Petrobras"

Rodrigo Agostinho participa, nesta quarta-feira (31/5), de audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir o embate entre Petrobras e Ibama pela exploração de petróleo na foz do Amazonas

Victor Correia

postado em 31/05/2023 12:27 / atualizado em 31/05/2023 12:27

(crédito: Victor Correia/CB/D.A. Press)

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), Rodrigo Agostinho, declarou nesta quarta-feira (31/5) que "ninguém recebe mais licença ambiental do Ibama do que a Petrobras", e que a decisão de negar o licenciamento não significa que o Ibama nunca vai autorizar a exploração de petróleo na região da foz do Amazonas.

"Esse debate tem tido muito ruído. Ninguém recebe mais licença do Ibama do que a Petrobras. Este ano, foram emitidas 23 licenças. No ano passado foram 57. Se fosse fácil, o governo também teria emitido a licença para esse bloco 59", disse Agostinho em audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados. Também estão presentes representantes da Petrobras e dos ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente e da Mudança do Clima.

"Em outras regiões, estamos analisando cerca de 100 processos de licenciamento da Petrobras. Quase que diariamente, existem técnicos da Petrobras debatendo com técnicos do Ibama", acrescentou o presidente do Ibama.

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A sessão foi convocada para discutir o conflito entre o Ibama e a Petrobras após o órgão ambiental negar o licenciamento para exploração de petróleo na foz do Amazonas, na costa do Amapá. Com o impasse, a Petrobras envio novo pedido de licenciamento, que está sendo avaliado pelo órgão de fiscalização ambiental.

Agostinho ressaltou que outros blocos de exploração já tiveram suas licenças negadas na região, considerada sensível. Segundo ele, a região "é diferente do que a gente está acostumado", com 80% dos manguezais do país, próximo a terras indígenas, correntes marítimas muito fortes e com espécies protegidas. As negativas anteriores tiveram os mesmos motivos daqueles registrados na decisão mais recente.

Decisão técnica

O presidente do Ibama também ressaltou que entende os argumentos pela necessidade de desenvolvimento econômico na região, mas que o órgão atua de forma técnica, levando em conta apenas a questão ambiental. De acordo com Agostinho, houve falhas no projeto apresentado em relação ao plano de ação em caso de acidentes.

A região fica a 800 quilômetros de Belém, onde foi estabelecido o centro logístico de atendimento a emergências nesse caso, a pelo menos dois dias de barco do ponto colocado. "É uma região pouco estudada, de fronteira com a Guiana Francesa. Teríamos que ter um trato muito próximo com a Guiana em caso de acidentes. E não temos nenhuma segurança de que o óleo não vai chegar na costa", justificou Agostinho. "Mas, repito, a decisão é técnica, e não foi, em momento nenhum, dito que nunca vai ser autorizada a exploração de petróleo naquela região", frisou.