Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), declararam, nesta terça-feira (23/5), que ambas as Casas estão alinhadas com o governo na votação do arcabouço fiscal, prevista para amanhã (24), e da reforma tributária. Os parlamentares também reforçaram o posicionamento de que a revisão de pautas já aprovadas pelo Congresso, como o marco do saneamento, deve ocorrer apenas no âmbito do Legislativo, após derrota da base governista na tentativa de mudar a regulamentação.
"Há o reconhecimento de uma realidade reformista do Congresso Nacional. Há uma harmonia entre o Senado e a Câmara nesse momento, e entre o Legislativo e o Executivo", frisou Pacheco em coletiva de imprensa após reunião com parlamentares, autoridades da área econômica e empresários, durante a manhã, na Residência Oficial da Presidência do Senado.
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Também estavam presentes o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o secretário-executivo da Fazenda e indicado a cargo de diretor do Banco Central, Gabriel Galípolo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o relator do arcabouço fiscal, Cláudio Cajado (PP-BA), o relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
Segundo Pacheco, houve um consenso entre todos os presentes sobre a necessidade de aprovação dos projetos de forma célere. O senador também se comprometeu a pautar as matérias rapidamente assim que elas forem aprovadas na Câmara dos Deputados. Entre os temas debatidos também estava a redução da taxa de juros que, segundo Pacheco, é uma prioridade para todos os presentes.
Lira ecoou a fala, e classificou a reunião de hoje como um dia "simbólico". "A Câmara e o Senado estarão juntos, trabalhando com o governo federal para que essas matérias possam ter sua aprovação o mais rapidamente possível", frisou o deputado. Ele se reunirá, durante a tarde, com lideranças da Casa Baixa para marcar a votação do arcabouço, prevista para amanhã. Questionado, no entanto, Lira respondeu que ainda não definiu a data.
Recados ao governo
Em sua fala, Pacheco também defendeu a autonomia do Banco Central e reforçou o recado de que o governo federal não terá sucesso em reverter medidas já aprovadas pelo Legislativo, como foi o caso do marco do saneamento. O Executivo tentou, por decreto presidencial, alterar alguns trechos do marco regulatório, e foi derrotado na Câmara.
De acordo com Pacheco, os parlamentares estão alinhados para atuar com "tanto os novos projetos, que são conquistas que virão, e também com a manutenção de uma realidade recente do que o Congresso fez".
Lira, por sua vez, foi mais incisivo. "A revisitação de temas que o Congresso votou há pouco tem que acontecer, quando acontecer, no âmbito do Congresso Nacional", disse o progressista. O presidente da Câmara afirmou ainda que tentativas externas de mudar os projetos aprovados "não terão ecos nas duas Casas".