O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, desmentiu a informação da Petrobras de que a perfuração marítima para estudos na exploração de pré-sal, na Margem Equatorial, seria a uma distância de 500km da costa. Na verdade, o poço seria aberto a pouco mais de 100km do município de Oiapoque (AP), que não tem infraestrutura para bases logísticas da estatal.
“O poço está situado há mais ou menos 139km do município de Oiapoque, então não são 500km. Ele está a pouco mais de 100km da costa, do município de Oiapoque, mas está a 800km de Belém, onde estariam situadas as bases de operação, as bases logísticas desse poço”, declarou aos jornalistas no Palácio do Planalto, antes de ir para a reunião com o chefe da Casa Civil, ministro Rui Costa.
- Casa Civil reúne pastas em busca de consenso sobre foz do Amazonas
- Ibama nega pedido da Petrobras para explorar petróleo na foz do Amazonas
“Esse é um dos pontos que dificulta porque em um eventual acidente nós teríamos até 48h para um barco chegar no local do acidente. Aí as chances de um toque do óleo na costa brasileira, na costa da Guiana Francesa aumenta bastante”, continuou.
Ele explicou, ainda, que um dos pontos de peso para a negativa da licença ambiental para a exploração do subsolo marítimo é o tipo de terreno da região. Segundo o presidente, o local abriga 80% dos manguezais do Brasil e é onde está localizada a Foz do Rio Amazonas, onde há muitos sedimentos acumulados.
“É uma série de fatores, mas um deles, obviamente, é que está em uma região de solo lodoso. É uma região que, para ter ideia, falamos da Foz do maior rio do mundo, por milhões de anos ali foram depositados sedimentos da própria Floresta Amazônica. Então, é uma região um pouquinho mais complicada, é uma região que está 80% dos manguezais do Brasil. Existem dificuldades e o Ibama vem solicitando desde 2012 que esses estudos sejam realizados”, relembrou.
Estudo técnico
O conjunto de formação natural torna obrigatório a apresentação de um estudo estratégico do solo, que no setor petrolífero é chamado de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS). Agostinho especificou que em um período de 10 anos, desde quando o laudo passou a ser obrigatório por uma portaria, apenas três estudos desse tipo foram realizados no país, um deles na Amazônia, na região do Solimões, nos estados de Alagoas e Sergipe e o último na bacia Jacuípe (BA).
“Esse foi um dos principais motivos para a negativa de cinco lotes de petróleo nessa região em 2018 [foi a primeira tentativa de licenciamento pela empresa francesa Total]. A equipe entende que é muito importante que esses estudos sejam realizados. Não foi, obviamente, o único ponto analisado neste processo, mas a ausência desses estudos comprometem e muito a qualidade da análise do licenciamento ambiental”, defendeu o presidente.