Pacheco promete debates sobre marco temporal

Presidente do Senado afirma que projeto sobre demarcações de terras indígenas não tramitará na Casa em regime de urgência, como aconteceu na Câmara

Tainá Andrade

postado em 01/06/2023 03:55

(crédito: Roque de Sá/Agência Senado)

O projeto de lei do marco temporal (PL 490/07) não tramitará em regime de urgência no Senado. Quem assegura é o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A representantes indígenas, ele se comprometeu a seguir os ritos normais antes de levar a matéria à apreciação do plenário. O diálogo foi estabelecido logo após o fim da votação do texto na Câmara, em uma reunião conduzida pela deputada federal Célia Xakriabá (PSol-MG), que preside a Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, e pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. O andamento menos célere dará tempo para o julgamento do tema no Supremo Tribunal Federal (STF), que ocorrerá em 7 de junho.

"Chegando lá, não vai ter urgência esse projeto. Ele (Pacheco) vai distribuir para as comissões. E garantiu que vai ter um diálogo com os povos indígenas, o que não aconteceu aqui", frisou o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, numa referência à votação, a toque de caixa, na Câmara, onde o projeto foi aprovado na terça-feira.

Ao Correio, a deputada Célia Xakriabá elogiou a postura de Pacheco. Ela enfatizou que a aprovação do marco temporal das demarcações de terras indígenas interfere na imagem do Brasil no exterior. "Por isso que é bom ter um presidente que vai até a COP (conferência da Organização das Nações Unidas sobre mudanças climáticas). Eu ouvi dele que não quer mais ser cobrado por essa imagem de um país que mais desmata, de um país que não tem compromisso com os povos indígenas", disse.

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Dificuldade

A dificuldade dos indígenas em abrir diálogo com a Câmara decorre, principalmente, da pressão exercida pela bancada ruralista. Um dia após a aprovação do marco temporal na Casa, a ministra Sônia Guajajara compareceu à audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para esclarecer as políticas de demarcação de territórios indígenas e de desapropriações de terras. O requerimento foi feito pela deputada Caroline de Toni (PL-SC), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

Na oitiva, houve desentendimento entre as duas quando Guajajara deu uma bronca na parlamentar para que prestasse atenção às suas explicações. A ministra respondia a questionamentos da deputada a respeito da necessidade de tantas demarcações de terras e enfatizava que o fato não era político-ideológico.

"Queria que ela prestasse atenção, por favor, para depois não perguntar de novo", repreendeu Guajajara. "Você já me perguntou duas vezes coisas que eu já tinha dito inicialmente, então, se não prestar atenção, eu vou passar a tarde toda aqui, com você me perguntando a mesma coisa." Caroline de Toni se defendeu explicando que tinha sido chamada à CPI do Movimento dos Sem Terra (MST), porque era a próxima a falar. Guajajara retrucou: "Se for para a senhora me ofender, eu também não vou ficar aqui".