CAE terá audiência pública para debater arcabouço, contrariando relator

O senador Omar Aziz (PSD-AM) quer apresentar seu parecer na próxima terça-feira (20)

Ândrea Malcher

postado em 13/06/2023 14:22 / atualizado em 13/06/2023 14:26

(crédito: Edilson Rodrigues / Agência Senado)

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (13/6), a realização de uma audiência pública para debater a nova regra fiscal. O relator, Omar Aziz (PSD-AM), no entanto, foi contrário à decisão.

“Audiência pública a gente pede quando não tem a capacidade de discutir a matéria", defendeu o senador. Aziz quer apresentar seu parecer na próxima terça (20), após a audiência.

O texto do arcabouço fiscal foi aprovado pela Câmara dos Deputados, no fim de maio, e o interesse do governo é passar a matéria de forma agilizada no Senado.

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A comissão recebeu três pedidos para a audiência dos parlamentares Izalci Lucas (PSDB-DF), Plínio Valério (PSDB-DF) e Rogério Marinho (PL-RN), porém a proposição atendida foi a do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). “Vamos transformar em uma audiência pública para ser uma coisa racional”, defendeu o petista.

Uma combinação dos apontados nos três requerimentos foi costurada por Wagner e deverão ser escolhidos os nomes entre 24 sugestões, com figuras como José Sarney (MDB), Michel Temer (MDB) e Ibaneis Rocha (MDB).

O texto da nova âncora fiscal tem atualmente 34 emendas apresentadas, com propostas que navegam entre maior rigidez e flexibilidade para os gastos da União.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve visitar o Senado nesta quinta-feira (15) para participar da reunião de líderes partidários junto ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).