Indicação de Zanin: "Precisamos reequilibrar os poderes", diz Carlos Viana

Senador afirmou que Cristiano Zanin é um jurista preparado para a Suprema Corte. Advogado mantém agenda extensa no Senado em busca de apoio

Luana Patriolino

postado em 14/06/2023 18:36

(crédito: Juarez Rodrigues/EM/D.A Press)

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) disse, nesta quarta-feira (14/6), acreditar que o advogado Cristiano Zanin é tecnicamente capacitado para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar, que é membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) — colegiado que vai sabatinar o jurista na próxima quarta-feira (21/6) — destacou que é preciso reequilibrar a tripartição dos poderes no país.

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Viana citou a atuação de Zanin na defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos processos da Operação Lava-Jato. “Juridicamente, ele é uma pessoa muito preparada. Porque, para reverter a situação que ele conseguiu reverter juridicamente, podemos entender que se trata de um doutor na área do direito”, disse.

“E, no nosso caso, ele se mostrou muito firme com as nossas causas. A minha pergunta para ele foi a seguinte: o que o senhor acha que os ministros do supremo devem fazer? A decisão final é do parlamento ou do STF? Ele se colocou em vários momentos que em várias questões é o parlamento que deve ser ouvido. Isso, para nós, é fundamental. Precisamos reequilibrar os poderes no Brasil”, afirmou o senador.

Indicação do presidente

Carlos Viana frisou que a Constituição permite a indicação de Lula à Suprema Corte. “A lei diz que o presidente pode indicar. A nossa função, se nós não gostamos, é tentar mudar a lei. Eu penso que é um momento de nós raciocinarmos sobre os conceitos que levam a indicação de um ministro do Supremo. E naturalmente as regras. Deveríamos ter indicações mais técnicas, que tornassem o Judiciário independente, que não tivéssemos nomes que ficassem a mercê de cada governo que chega ao Palácio do Planalto”, declarou.

O parlamentar também lembrou da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/2019, que estabelece o fim do cargo vitalício para os ministros do STF. O projeto, do senador Plínio Valério (PSDB-AM), define um mandato de 8 anos para os magistrados, sem direito à recondução.

“Seria muito bom que o parlamento rediscutisse os critérios para indicação dos ministros, inclusive, até mandato para os ministros do Supremo, que é uma decisão que nós podemos tomar aqui sem prejudicar ninguém”, concluiu Viana.